O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado federal por injúria e transfobia. O juiz afirmou que o parlamentar incentivou a discriminação e “ridicularizou a luta pela igualdade de tratamento”. Nikolas, por sua vez, usou as redes para afirmar que “virou crime dizer uma verdade biológica”.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais a uma mulher transgênero. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu a condenação na última quarta-feira (19). O caso ocorreu em 2022, quando o então vereador de Belo Horizonte chamou uma moça trans de “homem” em um vídeo.
A moça havia publicado um vídeo nas redes sociais relatando um episódio de transfobia que sofreu em um salão de beleza. Em resposta, Nikolas afirmou: “Essa pessoa aqui se considera mulher, mas ela é homem, e estava alegando transfobia. Então agora você é obrigado a depilar um pênis ou, caso contrário, você é transfóbico”.
Conduta Discriminatória
Na sentença, o juiz André Salvador Bezerra afirmou que o parlamentar legitimou a conduta discriminatória sofrida pela mulher trans. O magistrado destacou que a atitude configurou um “verdadeiro incentivo para que outros estabelecimentos discriminem mulheres transgênero”. O juiz também ressaltou que as ações de Nikolas “ridicularizaram a luta pela igualdade de tratamento”.
Em suas redes sociais, Nikolas comentou a condenação. “Virou crime chamar homem de homem. Repito: virou crime dizer uma verdade biológica. Ser perseguido pelo mal é o preço de não ser um deles”, escreveu.
A autora havia solicitado inicialmente R$ 20 mil, valor que foi posteriormente majorado para R$ 50 mil. A Justiça, no entanto, fixou a indenização em R$ 40 mil. Além disso, Nikolas Ferreira deverá arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios. O caso ainda cabe recurso.
Comentários