O fim do golpe? Acorda, Brasil!

O fim do golpe? Acorda, Brasil!

E A DEMOCRACIA? No Brasil, o Estado Democrático de Direito definha há muito tempo – e foi justamente por isso que o STF conseguiu condenar não apenas Bolsonaro, mas centenas de outros brasileiros que não tiveram respeitados seus direitos e garantias básicas de uma Constituição que os ministros deveriam defender, mas que atropelaram em cada oportunidade possível. Bolsonaro é a joia da coroa entre inúmeros outros, vítimas de um projeto antidemocrático, que começou com um Supremo Tribunal atribuindo-se poderes cada vez maiores… (revistaoeste)

Vamos lembrar? “Editores de um país inteiro”, “poder político”, “poder moderador”, nas palavras dos próprios ministros. Um país onde um poder prevalece sobre os demais, atuando acima da Constituição e das Leis, não pode ser democrático. Como muitos podem achar que tudo que vem sendo feito é uma forma de Justiça? É o contrário disso. Escrever frases com batom em estátua se torna mais grave que tráfico e homicídio? Pessoas desarmadas sendo punidas com 17 anos? Réus que foram condenados por crimes dos quais não há provas?

É a transformação de um tribunal, que deveria ser guardião das garantias fundamentais, em mero palco de perseguição e justiçamento político, selando um precedente de erosão das liberdades jamais visto e que, ninguém se iluda, não se limita apenas à figura de um ex-presidente e seus aliados. O devido processo legal é o alicerce de qualquer Estado Democrático de Direito. Ao relativizar garantias e suprimir direitos, o STF não apenas compromete a legitimidade de suas decisões: mina a própria confiança pública na existência de segurança jurídica no país. (gazetadopovo)

E O DIREITO? O que se testemunhou foi a consagração de uma lógica de “fim que justifica os meios” – lógica perigosa, que abre as portas para arbitrariedades ainda maiores. Os vícios do processo e do julgamento de Bolsonaro são múltiplos e inescapáveis. O ministro Luiz Fux, único a divergir de forma clara, reconheceu os vários erros que maculam a ação, como a flagrante incompetência do Supremo para julgá-la. Como bem destacou, a maioria dos acusados não possuía foro no STF, de modo que todo o processo nasceu contaminado pela quebra do juiz natural. 

O próprio desenho da Corte, ao deslocar um caso dessa magnitude para julgamento em Turma e não no Plenário, reduziu vozes, limitou o debate e silenciou divergências. Não bastasse a incompetência, houve o cerceamento da defesa. Negaram-se pedidos elementares, como a indexação do material, impondo aos advogados a tarefa impossível de examinar, em dias, o que a Polícia Federal levou anos para compilar. A parcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes, acrescentou uma camada ainda mais grave de ilegitimidade… Vamos aos FATOS?

Ao introduzir em seu voto vídeos editados que sequer constavam nos autos, ao formular centenas de indagações como se fosse parte acusatória e ao se valer de delações premiadas sob suspeita de coação, Moraes assumiu um papel incompatível com o de magistrado. Um juiz não pode ser, ao mesmo tempo, investigador, acusador e julgador. Quando isso acontece, o processo deixa de ser jurídico para tornar-se político. A fragilidade das provas também chama atenção. Punem-se atos preparatórios, cogitações e discursos que jamais se converteram em ação concreta…

E A JUSTIÇA? Minutas de decretos não passam de rascunhos descartados; reuniões ou conversas não equivalem à execução de um crime. Ao criminalizar inconformismo político e manifestações desarmadas de eleitores, o STF transformou o Direito Penal em ferramenta de intimidação e arbítrio estatal. No final das contas, a condenação de Bolsonaro não é o triunfo da Justiça; é, antes, a sua derrota simbólica – e a derrota do próprio Estado de Direito. Quando há perseguição de um lado, enquanto o outro tudo pode impunemente, isso é qualquer coisa, menos justiça…

O simbolismo do julgamento de Bolsonaro e sua condenação é devastador. Em vez de ser lembrado como reafirmação da democracia, ele se tornará referência negativa – um caso de estudo sobre como as instituições podem se afastar de sua missão para servir a propósitos de ocasião. A nefasta lição transmitida à sociedade é inequívoca: as regras podem ser dobradas, reinterpretadas ou ignoradas, conforme interesses políticos. A democracia não se fortalece com condenações juridicamente frágeis, mas com a aplicação serena e imparcial da lei. (gazetadopovo)

“Algo está muito errado num país quando o general Augusto Heleno vai preso e José Dirceu está livre por aí”, desabafou Silvio Navarro. Eles venceram? Os bandidos estão no comando, dando as cartas, perseguindo seus adversários. E tudo isso foi normalizado pela mídia cúmplice, que trata Heleno e os demais como criminosos, enquanto trata Dirceu com respeito? Muita gente ainda não entendeu o que está acontecendo no Brasil: estão prendendo o maior líder político (de oposição), generais, almirante… Prisões políticas? É coisa de ditadura. (Rodrigo Constantino)

E O BRASIL? A diferença de tratamento entre os dois ex-presidentes é evidente. O ex-presidente Lula foi julgado com o direito de defesa e de recursos em todas as instâncias (primeira, segunda, terceira e última). Jair Bolsonaro foi julgado direto no STF, por seus desafetos declarados e com muitos recursos indeferidos. Lula ficou preso e manifestações de rua na frente do local não foram consideradas atos ilegais. O ministro Alexandre Moraes agora está chamando os atos a favor de Bolsonaro de manifestações populares criminosas e reuniões ilícitas de apoiadores.

Tanto que Bolsonaro foi para a superintendência de Brasília, por causa de um pedido da Polícia Federal — motivado pelo convite que o senador Flávio Bolsonaro fez para uma vigília de oração às 19 horas de sábado, dia 22. Também foram considerados ilegais os acampamentos na frente dos quartéis. Mas acampamento do MST dentro da terra alheia nunca foi ilegal, por quê? O Delegado da Polícia Federal, Alexandre Ramagem, deu uma longa entrevista na Flórida e contou que estavam na iminência de dar um passo muito importante sobre o Adélio Bispo… (Luis Ernesto)

Mas houve uma interrupção ali e não foi adiante a investigação da facada em Bolsonaro, da qual ele sofre todos os males hoje. Investigaram um golpe de estado entre milhares de pessoas, mas não foram capazes de apurar uma coisa tão simples, que é saber, por exemplo, de que gabinete de deputado saiu a autorização da falsa entrada de Adélio Bispo na Câmara naquele 6 de setembro de 2018. Isso é tão elementar e não foi possível?  Mas a facada de Adélio continua fazendo estragos a cada dia no corpo de Jair Bolsonaro. Depois dela, foram feitas várias cirurgias de correção…

E AGORA? O suco gástrico sobe em vez de descer, com risco de broncoaspiração, que pode causar pneumonia. Por isso tantas hospitalizações de emergência. Os riscos aumentam e, agora, com a imposição de vida sedentária, na limitação de um pequeno quarto na Polícia Federal, o agravamento é turbinado, com risco de infarto e AVC. É o resumo do que diz um relatório médico com 30 fontes de pesquisa. Fico pensando se não poderá acontecer o mesmo ocorrido com o Clezão, que morreu depois de muitos pedidos para ir à prisão domiciliar. (Alexandre Garcia)

Impossível, por todas as evidências, que Adélio tenha agido sozinho, já que alguém, na Câmara dos Deputados, inventou a sua presença no DF, enquanto estava em Juiz de Fora. O quadro de agravamento da facada foi vivido por Bolsonaro por esses sete anos. Agora o confinamento vai potencializar as sequelas. O ex-presidente corre sérios riscos. Infelizmente, alguns continuam anestesiados, considerando ainda que “enfim se fez justiça”…Justiça? É desanimador, mas desistir não pode ser uma opção para os verdadeiros democratas e patriotas! Acorda, Brasil!

Fonte: Dourados News