Calendário das escolas estaduais de MS terá 223 dias de atividades e prevê início das aulas em 9 de fevereiro

A Resolução define 223 dias do ano escolar, com 200 dias letivos de trabalho efetivo. O documento detalha o recesso de julho e estabelece datas para exames, avaliações, programas como “Família & Escola” (aos sábados) e formação continuada de professores.

A SED (Secretaria de Estado de Educação) publicou a resolução que define a organização do ano escolar, do ano letivo e o Calendário Escolar das unidades da REE/MS (Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul) para o exercício de 2026. O documento estabelece datas, diretrizes e procedimentos que devem ser seguidos por todas as escolas.

📅 Datas Oficiais e Estrutura do Ano

Ao todo, o ano escolar de 2026 terá 223 dias. A estrutura principal é a seguinte:

• Início do Ano Escolar: 2 de fevereiro (confirmação de lotação e apresentação dos professores).

• Início do Ano Letivo (200 dias de trabalho efetivo): 3 de fevereiro.

• Início das Aulas: 9 de fevereiro.

• Recesso Escolar: 17 a 31 de julho.

• Exames Finais: 10, 11 e de 14 a 16 de dezembro.

• Encerramento do Ano Escolar: 18 de dezembro.

📚 Diretrizes Pedagógicas e Formação

A Resolução também detalha as atividades obrigatórias que compõem a organização curricular:

• APC (Atividades Pedagógicas Complementares): Poderão compor até 10% dos dias letivos.

• Jornada Formativa (JF): Distribuída ao longo dos quatro bimestres, é uma ação de formação continuada para os profissionais da educação.

• Programas e Encontros: O calendário prevê datas específicas para avaliações bimestrais, funcionamento do programa RAV (Recuperar para Avançar) e realização do Pré-Conselho.

O programa Família & Escola deverá ser realizado obrigatoriamente aos sábados, promovendo a integração entre a comunidade e a unidade de ensino.

Cada unidade escolar deverá adequar o Calendário Escolar às suas especificidades, respeitando integralmente as normas da Resolução. O acompanhamento e registro do calendário serão feitos por meio do Sistema Papel Zero e do SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares).