Réu é absolvido em investigação contra narco-muambeiros; outro envolvido é condenado ao semiaberto
A Justiça absolveu um réu e condenou o outro ao regime semiaberto – com possibilidade de recorrer ao processo em liberdade – após prisões de ambos no dia 2 de julho, durante operação deflagrada pela Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira), em Dourados, contra um grupo chamado pelas autoridades de ‘narco-muambeiros’. Na ocasião, Carlos Daniel Ramos Pagani e João Victor Barboza Carrilho, acabaram autuados em flagrante durante apreensão de entorpecentes e materiais de descaminho no Jardim Santa Maria.
A decisão foi concedida nesta quinta-feira (11/12) pelo juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal do município.
Segundo documento que o Dourados News teve acesso, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) havia denunciado os dois pela suspeita de crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e ocultação de veículo automotor com sinais identificadores adulterados.
Carlos foi absolvido de todas as acusações, enquanto João Victor acabou condenado pelo “tráfico privilegiado”, recebendo pena de quatro anos e dois meses de reclusão, passando a cumpri-la em regime semiaberto, com direito de recorrer em liberdade.
As defesas foram feitas pelo defensor público Vitor Calazans e o advogado Renan Pompeu, respectivamente.
Ambos os réus haviam sido encaminhados à PED (Penitenciária Estadual de Dourados) desde a prisão e devem deixar o estabelecimento penal nas próximas horas, segundo a defesa.
O que disse a Justiça?
Após apresentação de defesa e depoimentos relacionados, o juiz entendeu que não há provas concretas da participação de Carlos Daniel nos crimes a ele imputados na denúncia.
“É que Carlos Daniel não morava no local, tendo ido apenas visitar seu colega, não existindo provas que façam crer que ele tinha conhecimento das drogas guardadas por seu amigo ou que tenha agido em conluio para o armazenamento delas (..). Mesmo que Carlos Daniel eventualmente soubesse que seu amigo armazenava drogas (o que nem ao menos ficou provado), como visitante da residência ele não possuía qualquer poder de ingerência sobre as drogas, não podendo ser responsabilizado pela conduta de outra pessoa”, diz o magistrado em uma das argumentações.
Em relação a João Victor, não foi relacionado envolvimento dele com as apreensões ocorridas no imóvel, ou ainda no veículo GM Ônix, estacionado próximo a casa onde ele reside.
Porém, em depoimento à Justiça, policiais que atuaram na operação relataram a apreensão de aproximadamente 20 quilos de maconha. O mesmo foi confirmado pelo acusado, alegando que alugava o imóvel em algumas vezes para que pessoas pudessem armazenar produtos voltados ao descaminho, negando saber da existência de entorpecentes, porém, acabou condenado pelo tráfico.
“Isso porque foram localizados cerca de vinte quilos de substâncias entorpecentes do tipo “maconha” no interior de seu próprio quarto, os quais aceitou guardar mediante contraprestação financeira, não sendo crível a versão de que os desconhecia, até mesmo porque aceitou guardar as caixas no próprio quarto, sendo certo que verificou seu conteúdo”, diz o juiz.
O caso
Operação realizada pela Defron no dia 2 de julho desarticulou esquema criminoso combinando tráfico de drogas, contrabando e descaminho em Dourados.
Ao todo, foram apreendidos 469 quilos de maconha e 22 quilos de skunk, totalizando 491 quilos de entorpecentes.
A maior parte da droga estava armazenada em uma câmara fria dentro de um galpão localizado no bairro Santa Maria. A carga está avaliada em aproximadamente R$ 1,1 milhão.
Além dos entorpecentes, os agentes apreenderam mercadorias de contrabando estimadas em R$ 1 milhão, que eram utilizadas como fachada para o transporte e armazenamento das drogas.
Durante a ação, dois homens foram presos em flagrante e um veículo utilizado no transporte da droga, desde o distrito de Vila Vargas até o galpão, foi apreendido.
Fonte: Dourados News
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