Indígenas desbloqueiam Anel Viário após protestos contra o marco temporal

Indígenas desbloqueiam Anel Viário após protestos contra o marco temporal

Foi encerrado na tarde desta sexta-feira (12), o bloqueio realizado por indígenas no Anel Viário de Dourados, entre a Avenida Guaicurus e a MS-156. 

A mobilização, iniciada na quinta-feira (11), protestava contra o marco temporal e manteve o trecho da rodovia totalmente interditado nos dois sentidos por mais de 24 horas.

Mais cedo, conforme noticiado pelo Dourados News, caminhões que chegavam pela MS-156 estavam sendo desviados para a BR-463 a fim de evitar congestionamento no local. Na noite de quinta-feira, houve uma liberação temporária para a passagem de carretas, mas o fluxo voltou a ser fechado logo em seguida.

A manifestação ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar, nesta quinta-feira (11), a fase de sustentações orais em quatro processos que tratam do marco temporal, tese que restringe o reconhecimento de terras indígenas somente às áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Com o recesso do Judiciário previsto para começar no próximo dia 20, a votação dos ministros foi adiada para 2026.

Embora a Corte tenha declarado a tese inconstitucional em 2023, o assunto voltou ao centro das disputas jurídicas e políticas após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial que barrava o marco temporal.

Partidos como PL, PP e Republicanos defendem a aplicação da regra e levaram o tema novamente ao STF para tentar garantir sua validade.

Em posição contrária, organizações indígenas e partidos governistas contestam a medida, argumentando que ela ameaça direitos históricos dos povos originários.

O bloqueio em Dourados foi uma das ações realizadas em todo o país em reação ao andamento do julgamento e à indefinição sobre o futuro da tese no Supremo.

Trecho onde indígenas bloquearam desde a tarde de ontem – Clara Medeiros/Dourados News

Fonte: Dourados News