Indígenas mantêm bloqueio no Anel Viário de Dourados sem previsão de liberação

A rodovia entre a Avenida Guaicurus e a MS-156 segue fechada nos dois sentidos nesta sexta-feira (12). Os manifestantes Kaiowá exigem um retorno de Brasília sobre a votação do tema no STF, que foi adiada para o próximo ano.

O bloqueio realizado por indígenas no Anel Viário de Dourados, entre a Avenida Guaicurus e a MS-156, segue nesta sexta-feira (12). O protesto, iniciado na quinta-feira (11) contra o marco temporal, permanece ativo, e a rodovia continua fechada nos dois sentidos.

A Polícia Militar Rodoviária mantém equipes no local para organizar o fluxo e orientar motoristas.

“Eles não têm previsão de liberar. Seguimos acompanhando,” afirmou o tenente Rodrigo Froes Galuci.

O tenente informou que caminhões que chegam pela MS-156 estão sendo redirecionados para a BR-463. Embora tenha havido uma abertura temporária na noite de quinta-feira para evitar acúmulo de carretas, o grupo informou que não pretende liberar novamente sem receber retorno de Brasília.

A liderança Nayara Arce da Silva, do povo Kaiowá, explicou que a comunidade teme que uma eventual aprovação do marco temporal resulte em despejos.

“Estamos aqui com mulheres e crianças. Não dormimos, ficamos segurando a BR (sic),” relatou.

O grupo espera uma manifestação oficial de autoridades antes de deixar a via. “Queremos que alguém venha conversar, trazer informação clara. Precisamos saber se foi aprovado ou não. Sem resposta, vamos continuar aqui”, afirmou Nayara.

A proposta do Marco Temporal determina que os povos indígenas só teriam direito às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O STF encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações orais em quatro processos sobre o tema. Com o recesso do Judiciário começando no próximo dia 20, a votação dos ministros ficou para o ano que vem.

A Corte já havia considerado a tese inconstitucional em 2023, mas o tema voltou a gerar disputa após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial que barrava a regra. Partidos como PL, PP e Republicanos defendem a medida.