Trecho do Anel Viário de Dourados é fechado em protesto contra o Marco Temporal

Trecho do Anel Viário de Dourados é fechado em protesto contra o Marco Temporal

Indígenas bloquearam o Anel Viário de Dourados, entre a Rodovia Guaicurus e a MS-156, desde o fim da tarde de quinta-feira (11). O protesto segue na manhã desta sexta-feira (12) e tem como motivo a discussão do marco temporal, tema que voltou ao centro do debate nacional.

Mesmo com a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) adiada para 2026, o grupo decidiu manter o bloqueio para reforçar a insatisfação com a proposta. A interdição afeta o trânsito na região.

Conforme noticiado pela Agência Brasil, o STF encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações orais em quatro processos sobre o marco temporal.

Como o recesso do Judiciário começa no próximo dia 20, a votação dos ministros ficou para o ano que vem. A Corte já considerou a tese inconstitucional em 2023, mas o tema voltou a gerar disputa após o Congresso derrubar o veto presidencial que barrava a regra.

A proposta determina que os povos indígenas só teriam direito às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da Constituição. Partidos como PL, PP e Republicanos defendem o marco temporal e levaram o tema ao STF para manter a validade da lei. Do outro lado, organizações indígenas e partidos governistas contestam a medida.

Fonte: Dourados News