Governo de MS avança com atuação integrada no atendimento às mulheres vítimas de violência

Em balanço apresentado nesta terça-feira (16), o Governo do Estado destacou a digitalização de 100% das medidas protetivas e a expansão das “Salas Lilás”. Dados revelam que 90% das vítimas de feminicídio em 2025 não possuíam medidas protetivas, reforçando a necessidade de busca pelo amparo estatal.

O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (16/12), os resultados das ações de enfrentamento à violência doméstica em 2025. O trabalho, focado em celeridade e tecnologia, alcançou a marca de 97,3% das mulheres do estado residindo em municípios com atendimento especializado.

O vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) ressaltou que a inovação tecnológica tem sido o diferencial para salvar vidas, mas fez um alerta sobre a subutilização das ferramentas de proteção.

“Dos feminicídios que tivemos este ano em Mato Grosso do Sul, 90% das mulheres não tinham medidas protetivas. A medida protetiva é um ponto extremamente importante, salva mulheres que buscam amparo do Estado”, afirmou o vice-governador.

💻 Inovações Tecnológicas e Operacionais

A transformação digital permitiu integrar o sistema da Polícia Civil ao do Tribunal de Justiça, trazendo agilidade histórica aos processos:

• Medidas Protetivas 100% Digitais: O pedido é integrado ao sistema SIGO, permitindo que a resposta do Judiciário ocorra em pouquíssimo tempo, agilizando a notificação do agressor.

• Oitivas Audiovisuais: Depoimentos de crimes de perseguição e violência psicológica agora são gravados em vídeo. Isso garante maior fidelidade emocional ao relato e reduz o tempo de oitiva de uma hora para cerca de 10 minutos.

• Flagrantes em Vídeo: Desde novembro, todos os autos de prisão em flagrante são integralmente registrados em meio digital.

📊 Números e Estrutura em 2025

A rede de atendimento foi expandida e qualificada ao longo do ano:

• Salas Lilás: 10 novas unidades foram inauguradas em 2025, totalizando 57 salas em todo o estado.

• Delegacias Especializadas: MS conta hoje com 12 unidades da DEAM.

• Produtividade em Campo Grande: Até novembro, foram registrados 8,3 mil boletins de ocorrência e instaurados 6,2 mil inquéritos policiais na capital.

• MS ACOLHE: O programa garantiu reforço no efetivo e horas extras para assegurar o atendimento ininterrupto em plantões noturnos e finais de semana.

A delegada titular da DEAM, Fernanda Piovano, destacou que a modernização inibe o sentimento de impunidade. Somente em novembro, o estado registrou mais de 2,3 mil inquéritos policiais, demonstrando a eficiência do novo fluxo de trabalho e da centralização de serviços no núcleo de cartórios digitais.