O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, revelou detalhes do plano promovido pelos Estados Unidos para acabar com a guerra em seu país. A nova versão foi negociada por representantes de Kiev e Washington, enviada à Rússia, que deve apresentar uma resposta oficial.
O documento será acompanhado por acordos bilaterais adicionais entre Washington e Kiev na área de segurança e para a reconstrução da nação europeia, devastada após quase quatro anos de invasão russa.
Zelenskyi não publicou o rascunho do documento, mas detalhou o conteúdo ponto a ponto em uma entrevista coletiva em Kiev.
Os 20 pontos do plano
1. A soberania da Ucrânia será reafirmada. Declaramos que a Ucrânia é um Estado soberano e, com sua assinatura, todos os signatários do acordo confirmam este ponto;
2. Este documento constitui um acordo pleno e incondicional de não agressão entre Rússia e Ucrânia. Com o objetivo de apoiar uma paz de longo prazo, será criado um mecanismo de monitoramento que controle a linha de contato por meio de um sistema de vigilância baseado em meios espaciais, para garantir a notificação precoce de violações e solucionar conflitos. As equipes técnicas definirão todos os detalhes;
3. A Ucrânia receberá garantias de segurança sólidas;
4. As Forças Armadas Ucranianas manterão 800.000 militares em tempos de paz;
5. Estados Unidos, Otan e os países europeus signatários oferecerão à Ucrânia garantias de segurança baseadas no Artigo 5:
a. Se a Rússia invadir a Ucrânia, além de uma resposta militar coordenada, todas as sanções mundiais contra a Rússia serão restabelecidas;
b. Se a Ucrânia invadir a Rússia ou abrir fogo contra o território russo sem provocação prévia, as garantias de segurança serão consideradas nulas. Se a Rússia abrir fogo contra a Ucrânia, as garantias de segurança entrarão em vigor;
c. O presente acordo não exclui garantias bilaterais de segurança;
6. A Rússia formalizará uma política de não agressão com a Europa e a Ucrânia em todas as leis e documentos exigidos para a ratificação;
7. A Ucrânia se tornará membro da União Europeia em um prazo definido de forma precisa; a Ucrânia terá acesso privilegiado de curta duração ao mercado europeu;
8. Um sólido pacote mundial de desenvolvimento para a Ucrânia, que será definido em um acordo separado sobre investimento e prosperidade. A medida cobrirá um amplo leque de áreas econômicas, incluindo os seguintes pontos:
a. A criação de um Fundo de Desenvolvimento para a Ucrânia, para investir em setores de forte crescimento, como tecnologia, centros de dados e Inteligência Artificial;
b. Os Estados Unidos e empresas americanas cooperarão com a Ucrânia e investirão conjuntamente na reconstrução, assim como no desenvolvimento, modernização e gestão das infraestruturas de gás da Ucrânia, incluindo gasodutos e instalações de armazenamento;
c. Esforços conjuntos serão implementados para reconstruir áreas afetadas pela guerra, com a intenção de restaurar, reconstruir e modernizar cidades e bairros residenciais;
d. Desenvolvimento de infraestruturas;
e. Extração de minerais e recursos naturais;
f. O Banco Mundial disponibilizará um pacote especial de financiamento que assegure os recursos necessários para acelerar os esforços;
g. Criação de um grupo de trabalho de alto nível que incluirá a nomeação de um grande executivo financeiro mundial, responsável por organizar a aplicação do plano estratégico de reconstrução e maximizar as oportunidades de desenvolvimento futuro;
9. Serão estabelecidos vários fundos para abordar a recuperação da economia da Ucrânia, a reconstrução das áreas e regiões danificadas e as questões humanitárias;
a. Estados Unidos e os países europeus criarão um fundo de capital e subsídios com uma meta de 200 bilhões de dólares (1,1 trilhão de reais), para investir na Ucrânia de maneira transparente e eficaz;
b. Uma ampla gama de investimentos de capital e outros instrumentos financeiros serão mobilizados para a reconstrução da Ucrânia no pós-guerra. As instituições internacionais de reconstrução utilizarão mecanismos para reforçar e facilitar os esforços;
c. A Ucrânia implementará as melhores práticas globais para atrair investimento estrangeiro direto;
d. A Ucrânia reserva-se o direito à compensação pelos danos causados;
10. Após a conclusão do acordo, a Ucrânia acelerará o processo de conclusão de um acordo de livre comércio com os Estados Unidos;
11. A Ucrânia confirma que continuará um Estado não nuclear, segundo o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares;
12. A Central Nuclear de Zaporizhzhia será operada em conjunto por três países: Ucrânia, Estados Unidos e Rússia;
13. Os países assumem o compromisso de implementar programas educativos nas escolas e em toda a sociedade que promovam a compreensão e a tolerância com as diferentes culturas, e que eliminem o racismo e os preconceitos. A Ucrânia implementará as normas da União Europeia sobre tolerância religiosa e proteção das línguas minoritárias;
14. Nas regiões de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson, a linha de mobilização de tropas na data deste acordo é reconhecida, de fato, como a linha de contato;
a. Confirmamos, de fato, como as partes envolvidas, que esta é a linha de contato — onde nos encontramos atualmente;
b. Um grupo de trabalho se reunirá para determinar o reposicionamento necessário de forças para acabar com o conflito, assim como para definir os parâmetros de futuras possíveis zonas econômicas especiais;
c. Após estabelecer uma base equivalente para a movimentação das tropas, forças internacionais serão mobilizadas ao longo da linha de contato para supervisionar o cumprimento do acordo. Se for tomada a decisão de estabelecer esta zona, será necessária a aprovação especial do Parlamento ucraniano ou um referendo;
d. A Federação Russa deve retirar suas tropas das regiões de Dnipropetrovsk, Mykolaiv, Sumy e Kharkiv para que o presente acordo entre em vigor;
e. As partes concordam em aderir às normas, garantias e obrigações das Convenções de Genebra de 1949 e seus protocolos adicionais, que se aplicam integralmente ao território, incluindo os direitos humanos universalmente reconhecidos;
15. Após alcançar um acordo sobre futuras questões territoriais, a Federação Russa e a Ucrânia assumem o compromisso de não modificar tais acordos pela força;
16. A Rússia não impedirá que a Ucrânia utilize o rio Dnieper e o Mar Negro para fins comerciais;
17. Um comitê humanitário será estabelecido para resolver as questões pendentes:
a. Todos os prisioneiros de guerra remanescentes, incluindo aqueles condenados pelo sistema russo desde 2014, serão trocados sob o princípio de todos por todos;
b. Todos os civis detidos e os reféns, incluindo crianças e presos políticos, serão devolvidos;
c. Medidas serão adotadas para enfrentar os problemas e o sofrimento das vítimas do conflito;
18. A Ucrânia deverá organizar eleições o mais rápido possível após a assinatura do acordo;
19. Este acordo é juridicamente vinculante. Sua implementação será supervisionada e garantida por um Conselho de Paz liderado pelo presidente Trump. Ucrânia, Europa, Otan, Rússia e Estados Unidos integrarão o mecanismo. Sanções serão aplicadas em caso de violações;
20. Uma vez que todas as partes aceitem este acordo, entrará em vigor imediatamente um cessar-fogo total;
*Com informações da AFP
Publicado por Nícolas Robert
Fonte: Jovem Pan News
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