Casal preso por abandonar três crianças ganha liberdade após audiência de custódia

Casal preso por abandonar três crianças ganha liberdade após audiência de custódia

Após serem presos em flagrante pelo crime de abandono de incapaz na Sitioca Campina Verde, em Dourados, Carolina, 22, e Cristian, 19, foram colocados em liberdade. A decisão foi proferida pelo juiz Pedro Henrique Freitas de Paula, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (19).

O casal havia sido detido na noite de domingo (18), após denúncias de que duas meninas, de 8 e 9 anos, e um bebê de apenas 9 meses, foram deixados sozinhos em uma casa.

Em nota oficial enviada à imprensa, o Conselho Tutelar detalhou a intervenção realizada no local. Segundo o órgão, a equipe confirmou a ausência de responsáveis legais logo na chegada, configurando situação de vulnerabilidade e risco iminente.

“Diante da gravidade da situação, foram adotadas medidas imediatas de proteção, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo o acionamento da Polícia Militar para apoio à ocorrência”, afirma a nota.

O órgão esclareceu ainda o destino das crianças. As duas meninas e o bebê foram entregues a familiares indicados após os procedimentos legais.

O caso permanece sob acompanhamento do Sistema de Garantia de Direitos. O atendimento à família continuará de forma articulada com a rede de proteção municipal.

Sigilo e proteção

O Conselho Tutelar reforçou que, em cumprimento ao Artigo 143 do ECA, detalhes que possam identificar as crianças (como nomes e imagens) são mantidos sob sigilo absoluto para preservar a integridade dos menores envolvidos.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil, enquanto o casal aguarda o desenrolar do processo em liberdade.
 

Fonte: Dourados News