A resolução veda a comercialização, uso e fabricação de marcas específicas de tirzepatida e retatrutida, citando riscos graves devido à origem desconhecida dos produtos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (21/01/2026), uma resolução que proíbe terminantemente a comercialização e o uso de diversas “canetas emagrecedoras” irregulares no território nacional.
Produtos e Marcas Proibidos
A medida atinge especificamente substâncias que têm sido importadas ilegalmente, principalmente do Paraguai:
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Tirzepatida: Proibição das marcas Synedica e TG.
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Retatrutida: Proibição de todas as marcas e lotes.
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Ações Vetadas: Estão proibidas a fabricação, distribuição, importação, divulgação (especialmente em redes sociais) e o uso desses produtos.
Justificativa da Agência
A Anvisa alerta que esses medicamentos são produzidos por empresas desconhecidas e não possuem qualquer tipo de registro ou cadastro no Brasil.
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Origem Obscura: Os produtos são frequentemente comercializados em perfis de redes sociais, como o Instagram, sem autorização legal.
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Risco à Saúde: Por serem irregulares, “não há garantia sobre o seu conteúdo ou qualidade”.
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Tolerância Zero: A agência reforça que, devido ao perigo de toxicidade ou ineficácia, essas canetas não devem ser utilizadas “em nenhuma hipótese”.
Contexto de Fiscalização
A decisão da Anvisa ocorre no mesmo período em que forças de segurança, como o DOF e a PRF, intensificam apreensões de emagrecedores em Mato Grosso do Sul. Como esses produtos agora possuem uma proibição explícita de uso e comercialização, o transporte dessas marcas específicas configura crime de contrabando com maior rigor de fiscalização.
A retatrutida, um dos alvos da proibição, é uma droga que ainda cumpre fases de testes clínicos internacionais e não possui autorização para uso comercial em larga escala em nenhum país.
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