Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro no país

A resolução veda a comercialização, uso e fabricação de marcas específicas de tirzepatida e retatrutida, citando riscos graves devido à origem desconhecida dos produtos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (21/01/2026), uma resolução que proíbe terminantemente a comercialização e o uso de diversas “canetas emagrecedoras” irregulares no território nacional.

Produtos e Marcas Proibidos

A medida atinge especificamente substâncias que têm sido importadas ilegalmente, principalmente do Paraguai:

• Tirzepatida: Proibição das marcas Synedica e TG.

• Retatrutida: Proibição de todas as marcas e lotes.

• Ações Vetadas: Estão proibidas a fabricação, distribuição, importação, divulgação (especialmente em redes sociais) e o uso desses produtos.

Justificativa da Agência

A Anvisa alerta que esses medicamentos são produzidos por empresas desconhecidas e não possuem qualquer tipo de registro ou cadastro no Brasil.

1. Origem Obscura: Os produtos são frequentemente comercializados em perfis de redes sociais, como o Instagram, sem autorização legal.

2. Risco à Saúde: Por serem irregulares, “não há garantia sobre o seu conteúdo ou qualidade”.

3. Tolerância Zero: A agência reforça que, devido ao perigo de toxicidade ou ineficácia, essas canetas não devem ser utilizadas “em nenhuma hipótese”.

Contexto de Fiscalização

A decisão da Anvisa ocorre no mesmo período em que forças de segurança, como o DOF e a PRF, intensificam apreensões de emagrecedores em Mato Grosso do Sul. Como esses produtos agora possuem uma proibição explícita de uso e comercialização, o transporte dessas marcas específicas configura crime de contrabando com maior rigor de fiscalização.

A retatrutida, um dos alvos da proibição, é uma droga que ainda cumpre fases de testes clínicos internacionais e não possui autorização para uso comercial em larga escala em nenhum país.