O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu, nesta quinta-feira (22) a atuação do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master e disse que o Supremo não vai se curvar. “Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito”, diz a nota, que destaca que “a Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa […], porem, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI”.
Segundo Fachin, o Supremo faz muito no Brasil em defesa do Estado de direito democrático. “Todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas, isso sempre, mas jamais destruídas. Quem almeja substituir a ousada pedagogia da prudência pelo irresponsável primitivismo da pancada errou de endereço”, diz a nota.
O posicionamento vem logo após o ministro Gilmar Mendes criticar a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de arquivar o afastamento do ministro Dias Toffoli. Segundo ele, isso evidencia o funcionamento regular das instituições da República. “Em um Estado de Direito, a preservação do devido processo legal e a observância das garantias institucionais constituem condições essenciais para a estabilidade democrática e para a confiança da sociedade nas instituições”, escreveu, em uma publicação no X.
Fonte: Jovem Pan News
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