Funai constitui Grupo de Trabalho para demarcação de terras na comunidade Ñu Porã em Dourados

Funai constitui Grupo de Trabalho para demarcação de terras na comunidade Ñu Porã em Dourados

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), uma portaria para constituir o GT (Grupo de Trabalho) que realizará estudos para demarcação, na área reivindicada pela comunidade Guarani Kaiowá como sendo a Terra Indígena Ñu Porã, em Dourados. Essa área fica próxima às margens da BR-163.

Conforme o documento, os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental são necessários para identificação e delimitação do território.

O GT será coordenado pelo antropólogo José Henrique Prado e terá como colaboradora a engenheira agrônoma e profissional da área ambiental, Jerusa Cariaga Alves. O prazo para entrega de um plano de estudos é de 60 dias.

Entre outros parâmetros legais, a medida ainda segue um Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Funai, MPF (Ministério Público Federal) e comunidades indígenas em 2007 e um Acordo de Cooperação estabelecido no ano passado entre a Fundação, a organização de conservação ambiental TNC (The Nature Conservancy) e a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

Fonte: Dourados News