O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (6), a suspensão do processo de contratação para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A medida é uma resposta direta às intensas mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais da região.
A decisão foi formalizada em nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). Há 15 dias, manifestantes liderados por indígenas ocupam áreas em Santarém, exigindo a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
A hidrovia é vista como um importante corredor logístico para o escoamento de produtos do agronegócio, mas enfrenta forte resistência das comunidades ribeirinhas. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias diferentes, vivem no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Na nota, o governo esclarece que a suspensão da dragagem é um gesto de negociação e que a obra não está diretamente ligada à concessão da hidrovia. “As obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós”, diz o comunicado.
O governo reafirmou o compromisso, feito durante a COP30 em Belém, de realizar consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto da hidrovia. “Todo e qualquer empreendimento vinculado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido da realização de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da OIT“, garante o texto.
Além disso, representantes do governo serão enviados a Santarém para negociação com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF). Um grupo de trabalho interministerial será criado para discutir e orientar os processos de consulta.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações e criticou o projeto de concessão.
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