Oposição tenta barrar desfile sobre Lula na Justiça e no Senado

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensifica a ofensiva contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, cujo enredo homenageia a trajetória do presidente.

O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e o deputado Anderson Moraes (PL-RJ) protocolaram uma ação popular na Justiça Federal. Paralelamente, o Partido Novo apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambas as ações foram movidas nesta semana.

Bonetti, que é suplente do senador Romário (PL-RJ), propôs ainda um projeto de lei no Senado. O objetivo é proibir o uso de dinheiro federal em desfiles carnavalescos que homenageiem governantes em exercício.

O foco das contestações é o Termo de Colaboração entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). O valor é de R$ 12 milhões, sendo R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial. A destinação oficial é para a promoção internacional do Carnaval do Rio como produto turístico.

Os parlamentares da oposição alegam que parte desse montante pode estar sendo usada para financiar um desfile com caráter personalista e político. Segundo eles, isso configuraria desvio de finalidade e violação dos princípios da administração pública.

O Novo acusa Lula, o PT e a escola de samba de propaganda eleitoral antecipada. O partido argumenta que o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e assume caráter de campanha.

Um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) também recomendou a suspensão do repasse. O TCU questiona o papel do Ministério da Cultura no acordo, que aparece como interveniente em nota pública, mas não está formalmente previsto no contrato.

O Ministério do Turismo informou que, neste ano, os repasses federais para as escolas de samba são de responsabilidade da Embratur e do Ministério da Cultura.

Na petição, Bonetti e Moraes argumentam que o financiamento público de um desfile que exalta a trajetória pessoal e política do presidente em ano eleitoral compromete a neutralidade do Estado e pode caracterizar abuso de poder político e econômico.

Bonetti defende que a iniciativa não busca censurar manifestações artísticas. Segundo ele, o objetivo é estabelecer limites ao uso do dinheiro público. “A liberdade criativa é absoluta. O uso do dinheiro do povo, não. Se uma escola quiser homenagear um político em exercício, que faça isso com recursos privados, não com verba federal”, afirmou o senador.

O Novo alega que o desfile faz referências à polarização de 2022, utiliza jingles históricos do PT e alude ao número de urna do partido. O partido destaca ainda que o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, é vereador do PT em Niterói, o que, para a legenda, fragilizaria qualquer alegação de neutralidade artística.

Até o momento da publicação, o Ministério da Cultura, a Embratur e a Liesa não se manifestaram. A Acadêmicos de Niterói também foi procurada para comentar a ação e o projeto de lei.