Justiça nega pedido para impedir homenagem a Lula em desfile de escola de samba no Rio

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou o pedido de uma ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Valdenice de Oliveira Meliga, que trabalhou com Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), havia solicitado a suspensão do desfile. A decisão foi assinada pelo desembargador Ricardo Perlingeiro durante o plantão judicial.

Perlingeiro justificou que os possíveis prejuízos decorrentes do desfile “não se revelam irreversíveis”. Ele acrescentou que a administração pública possui mecanismos para responsabilizar agentes envolvidos em eventuais irregularidades, garantindo o ressarcimento de valores, caso necessário.

O desembargador também citou um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberdade de expressão, defendendo que restrições devem ser aplicadas “a posteriori” e justificadas de forma adequada, necessária e proporcional.

A ex-assessora buscava uma liminar para proibir a escola de samba de usar símbolos, nomes, imagens ou referências que caracterizem promoção pessoal de qualquer autoridade durante o desfile. O presidente Lula e a primeira-dama Janja devem comparecer à Sapucaí para acompanhar o desfile, que tem gerado críticas da oposição, que alega propaganda eleitoral antecipada.