PT Defende Homenagem a Lula no Carnaval e Novo Avalia Ações Legais

O departamento jurídico do PT divulgou nota refutando irregularidades na homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no desfile da Acadêmicos de Niterói, no Carnaval do Rio. O partido Novo, por outro lado, estuda acionar a Justiça Eleitoral contra o presidente.

Segundo o PT, a homenagem se enquadra no exercício da liberdade de expressão, amparada por jurisprudência do STF e TSE. A nota destaca que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas são legítimas, mesmo em contextos eleitorais.

O Partido Novo contesta a homenagem, alegando possível campanha eleitoral antecipada. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também criticou a homenagem, acusando Lula de usar dinheiro público para autopromoção.

O Palácio do Planalto havia orientado ministros a não participarem do desfile para evitar alegações de desvio de finalidade e campanha eleitoral antecipada. A primeira-dama Janja, liberada por não ocupar cargo público, também optou por não comparecer.

Lula assistiu ao desfile no camarote do governador Eduardo Paes e cumprimentou integrantes da Acadêmicos de Niterói e de outras escolas. A Acadêmicos de Niterói apresentou o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, retratando a trajetória do presidente.

Repercussão e Argumentações

Além de exaltar Lula, a escola fez críticas aos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. O samba-enredo faz referência a um antigo jingle do petista e ao cantor Chico Buarque.

O PT argumenta que a homenagem não configura propaganda eleitoral antecipada, conforme o art. 36-A da Lei das Eleições, que permite a exaltação de qualidades pessoais de agentes políticos por terceiros, sem pedido explícito de voto. Especialistas em direito eleitoral divergem sobre a legalidade da homenagem.