Venezuela: Mais de 1.500 presos buscam liberdade com nova lei de anistia

Mais de 1.500 presos na Venezuela solicitaram sua liberdade com base na lei de anistia geral recém-aprovada. A informação foi divulgada neste sábado (21) pelo chefe do Parlamento, que também informou que 80 libertações já foram realizadas.

O mecanismo de anistia, conforme a lei aprovada na quinta-feira passada, não é automático. Os interessados devem procurar o tribunal responsável por seus casos e solicitar a aplicação do benefício, que abrange eventos específicos ocorridos ao longo de 27 anos de governo chavista. O Ministério Público também pode solicitar a libertação.

“No total, 1.557 pessoas estão sendo atendidas de imediato e, neste momento, já estão ocorrendo centenas de liberações de pessoas privadas de liberdade que se enquadram na lei de anistia”, afirmou o deputado Jorge Rodríguez em coletiva de imprensa. Ele posteriormente informou à AFP que 80 liberações foram registradas apenas no sábado em Caracas, sem fornecer detalhes adicionais.

Contexto Político

A lei foi apresentada pela presidente interina Delcy Rodríguez como um passo em direção a “uma Venezuela mais democrática, mais justa, mais livre”. Ela assumiu o poder após a captura de Nicolás Maduro em uma ação militar americana em 3 de janeiro e impulsionou a lei em meio à pressão de Washington, com quem está normalizando relações diplomáticas e cedendo o controle do petróleo.

Críticas e Incertezas

Organizações de direitos humanos criticaram a lei, considerando-a insuficiente e excludente. O Ministério Público havia solicitado aos tribunais que concedessem o benefício a 379 pessoas, de acordo com o deputado Jorge Arreaza, que liderou a redação da lei. Não está claro se essas pessoas estão incluídas entre as 1.500 que solicitaram a anistia.

Jorge Rodríguez afirmou que as liberações levarão poucos dias e que o processo está ocorrendo de forma contínua. “Esperamos que seja verdade”, declarou Génesis Rojas, familiar de um detento, do lado de fora das celas da Polícia Nacional em Caracas, conhecidas como Zona 7.

Apelos e Desespero

Familiares acampam em frente aos centros de detenção há mais de um mês e meio, desde que Rodríguez anunciou um primeiro processo de liberações com liberdade condicional, que beneficiou 448 presos, segundo a ONG Foro Penal. A organização estima que ainda restam cerca de 650 pessoas presas.

“Queremos ir para nossas casas, queremos ir para nossos lares!”, gritava um grupo em frente à Zona 7. “Até quando tanto abuso de poder? Libertem-nos, todos são inocentes!”. Uma fileira de policiais com escudos antimotim bloqueava a passagem.

“O perdão têm que nos pedir eles, a nós, que nos sequestraram, que nos roubaram, que violaram todos os nossos direitos humanos”, afirmou Yessy Orozco, que tem seu pai preso na Zona 7.

O sábado foi dia de visita na Zona 7. “Meu marido está bem, iam raspá-lo agora, graças a Deus que o vi bem”, disse uma mulher que preferiu não se identificar. “Ele se acalmou bastante porque é muito nervoso. Seguimos à espera, tomara que não seja brincadeira o que disse Arreaza”.

Um grupo de 10 mulheres iniciou uma greve de fome que já dura mais de cinco dias, mas apenas uma participante permanece na Zona 7 sobre um colchão. “Em recuperação. Sem respostas”, lê-se em um cartaz. Ela não concede declarações à imprensa porque “ainda se sente mal”.

Nos arredores da prisão El Rodeo I, nos arredores de Caracas, os familiares temem que os detentos tenham iniciado uma greve.