Lula Revoga Decreto de Privatização dos Rios Tapajós, Tocantins e Madeira Após Protestos Indígenas
Decisão atende a reivindicações de povos indígenas e suspende projeto de hidrovia na Amazônia. Entenda o caso.
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Em resposta às intensas manifestações dos povos indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou nesta segunda-feira (23) o decreto que autorizava a privatização e concessão dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira. A medida, publicada no Diário Oficial, cancela o decreto 12.600, assinado em agosto de 2025.
O anúncio foi feito por Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, através das redes sociais: “Anunciamos a decisão do governo Lula de revogar o decreto 12.600, após me reunir hoje com os povos indígenas do Tapajós, Tocantins e Madeira. Este governo tem capacidade de escuta do povo, inclusive para rever decisões quando necessário.”
Reivindicações Indígenas e Suspensão da Dragagem
A revogação do decreto atende a uma série de protestos e manifestações lideradas por indígenas, que se opunham à autorização para empreendimentos hidroviários federais. No início do mês, o governo já havia suspendido o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará, em resposta às mobilizações.
O Conselho Indígena Tapajós e Arapiun publicou uma nota cobrando respostas do governo e reforçando a importância da consulta prévia aos povos da região. “Seguimos firmes na defesa dos nossos rios, das nossas terras e do nosso direito de existir. Nossa mobilização é legítima, pacífica e necessária”, afirmava a nota.
Compromisso com Consulta Prévia e Impactos Ambientais
O governo federal reiterou o compromisso assumido durante a COP30 de realizar consulta livre, prévia e informada sobre qualquer empreendimento vinculado à hidrovia do Rio Tapajós, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações e alertou para os riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós, como impactos sobre a pesca, erosão das margens e danos a ecossistemas importantes.
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André Vilela
Formado em Comunicação Social, atua no jornalismo digital com foco na agilidade e precisão da informação. Cobre o cotidiano das cidades sul-mato-grossenses, trazendo os fatos assim que eles acontecem. Apaixonado por tecnologia e novas mídias.
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