Governo de MS Planeja Compras Públicas com PCA 2026 e Calendário Anual

O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou, nesta terça-feira (24), o Plano de Contratações Anual (PCA) 2026 e o calendário de compras para o ano. A iniciativa visa otimizar as licitações públicas, promovendo maior eficiência e transparência no uso dos recursos.

O lançamento, organizado pela Secretaria de Estado de Administração (SAD), reuniu gestores e servidores no Bioparque Pantanal. O objetivo foi alinhar as estratégias e a governança nas licitações estaduais.

PCA: Ferramenta de Planejamento

O PCA é uma ferramenta de planejamento das contratações públicas, alinhada às estratégias de gestão do Governo do Estado e essencial para a elaboração das leis orçamentárias. O documento está em conformidade com a Lei n. 14.133/2021 (nova Lei de Licitações) e reúne todas as demandas de materiais e serviços do Poder Executivo para o ano.

“Ao garantir que os órgãos planejem suas compras de um ano para o outro, evitamos compras emergenciais e otimizamos o uso das Atas de Registro de Preços”, destacou o secretário de Estado de Administração, Frederico Felini.

Calendário de Compras e Próximos Passos

O calendário de compras, dividido em três quadrimestres, será divulgado no site www.compras.ms.gov.br para o mercado fornecedor.

A SAD também iniciou a preparação para o PCA 2027, com previsão de início em abril, e apresentou o novo fluxo de alterações do PCA a partir do 2º quadrimestre.

Guia Prático e Estratégico

Para orientar a elaboração do PCA, a SAD lançou o Guia Prático e Estratégico do PCA – Normas, Procedimentos e Sistema SIGA, disponível no site da secretaria.

“O Governo do Estado tem investido em transformação digital e aplicado a governança em todos os processos licitatórios”, finalizou Felini.