Lula zera impostos sobre diesel para conter alta de preços
Medida visa aliviar o bolso do consumidor e evitar impacto das tensões geopolíticas no mercado de combustíveis.
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O presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, com o objetivo de conter o aumento dos preços do combustível no país. A medida, que inclui a eliminação das alíquotas de importação e comercialização, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A decisão do governo federal se baseia em uma Medida Provisória (MP) que prevê um auxílio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, além de três decretos presidenciais. Segundo o governo, a ação deve gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, considerando que o PIS/Cofins somados representavam um custo de R$ 0,32.
Imposto sobre Exportação de Petróleo
A MP também institui um imposto sobre a exportação de petróleo de 12% e de 50% sobre a exportação de diesel. O objetivo é incentivar o refino interno do combustível e garantir o abastecimento da população, repassando a renda obtida com a alta do combustível à população.
Fiscalização da ANP
Para evitar abusos nos preços, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será municiada com novos instrumentos de fiscalização. As multas por descumprimento das medidas variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.
Contexto Internacional
O governo justifica a medida como uma resposta aos conflitos no Oriente Médio e às tensões no Estreito de Ormuz, local estratégico para o transporte de petróleo. O Irã tem ameaçado fechar a passagem em meio à guerra entre Israel e Estados Unidos.
O anúncio contou com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Apelo aos Governadores
Lula apelou aos governadores para que estudem a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, buscando minimizar o impacto no bolso dos consumidores e caminhoneiros.
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado.
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André Vilela
Formado em Comunicação Social, atua no jornalismo digital com foco na agilidade e precisão da informação. Cobre o cotidiano das cidades sul-mato-grossenses, trazendo os fatos assim que eles acontecem. Apaixonado por tecnologia e novas mídias.
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