Senegal endurece lei e dobra pena para relações homoafetivas em meio à repressão

O Parlamento do Senegal aprovou, nesta quarta-feira (11), uma lei que duplica a pena máxima para relações entre pessoas do mesmo sexo, elevando-a para até 10 anos de prisão. A medida ocorre em meio a uma crescente repressão à comunidade LGBTQIA+ no país africano.

O texto, que aguarda a sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye, obteve ampla aprovação na Assembleia Nacional. Além de aumentar a pena para atos homossexuais, a nova legislação também criminaliza a promoção ou financiamento de relações entre pessoas do mesmo sexo.

Prisões e Denúncias

Desde fevereiro, a imprensa local tem noticiado a prisão de dezenas de homens sob as leis anti-LGBTQIA+ do país. A polícia já efetuou a prisão de 12 homens, incluindo duas celebridades locais, em uma recente onda de detenções.

A nova lei pune “atos contra a natureza” – termo usado para se referir a relações entre pessoas do mesmo sexo – com penas de cinco a 10 anos de prisão. Anteriormente, a punição variava de um a cinco anos. O texto também prevê penas de três a sete anos de detenção para qualquer pessoa que atue na defesa de relações homossexuais.

As prisões frequentemente ocorrem com base em denúncias e buscas em celulares, com os casos sendo amplamente divulgados pela mídia, muitas vezes acompanhados da exposição pública dos nomes dos detidos.

Reações e Debate Parlamentar

Após horas de debate, os parlamentares aprovaram o projeto com 135 votos a favor, nenhum contra e três abstenções.

“Homossexuais não respirarão mais neste país. Homossexuais não terão mais liberdade de expressão neste país,” declarou a parlamentar Diaraye Ba durante o debate, sob aplausos de parte dos colegas.

De acordo com o texto, a pena máxima será aplicada se o ato for cometido com um menor de idade. A punição incluirá, ainda, multas que variam de dois milhões a dez milhões de francos CFA (entre U$ 3.500 e U$ 17.600). As multas da lei anterior variavam de 100 mil a 1,5 milhão de francos CFA.

Contexto Social e Político

Nos últimos anos, as questões LGBTQIA+ têm gerado controvérsia no Senegal. A defesa dos direitos dos homossexuais é frequentemente denunciada como uma ferramenta usada por ocidentais para impor valores estrangeiros à população local. Associações religiosas no país, de maioria muçulmana, vêm realizando manifestações para exigir penas mais severas.

Reportagens recentes também associaram essas detenções a um caso distinto de abuso sexual infantil, intensificando o debate e a polarização em torno do tema.