MS apresenta programa de proteção à mulher na ONU

Mato Grosso do Sul apresentou o programa Protege, iniciativa estadual de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque.

A subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, representou o estado na programação paralela da CSW70, principal fórum global dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento feminino.

O evento reuniu representantes de governos, organismos internacionais e organizações da sociedade civil para discutir avanços e desafios na garantia dos direitos das mulheres. O tema central da edição foi o “Acesso à justiça para mulheres e meninas”, além do enfrentamento à violência de gênero e a ampliação da participação feminina nos espaços de decisão.

Programa sul-mato-grossense ganha destaque internacional

Durante a agenda na ONU, Manuela apresentou as diretrizes e os principais eixos do Protege, programa do Governo do Estado para ampliar a prevenção, o atendimento e o enfrentamento à violência doméstica e familiar.

O convite para apresentar a iniciativa surgiu a partir de organizações internacionais que atuam com direitos indígenas, interessadas na abordagem do programa voltada às mulheres e meninas dos povos originários. Foram destacados a interseccionalidade, a territorialização das políticas públicas e o atendimento humanizado na rede de proteção, especialmente em territórios indígenas.

“Nas premissas de execução do programa, consideramos a multiplicidade das mulheres em Mato Grosso do Sul. Nosso compromisso é levar políticas públicas para todos os territórios e formulá-las a partir da escuta ativa dessas mulheres”, explicou Manuela.

Desafios no acesso à justiça

O debate central da CSW deste ano aborda diretamente a realidade brasileira. Apesar de avanços na legislação, como a Lei Maria da Penha, ainda existem obstáculos para garantir que os direitos das mulheres sejam plenamente acessados.

“Temos instrumentos legais importantes, mas ainda existe o desafio de garantir a aplicabilidade integral desses direitos. Muitas mulheres ainda não conhecem os mecanismos legais ou não conseguem acessar os serviços disponíveis”, avaliou a subsecretária.

Segundo ela, fortalecer a rede de proteção e ampliar a divulgação de direitos são passos essenciais para enfrentar a violência.