MS adota monitoramento regionalizado para combater tuberculose em presídios

Mato Grosso do Sul implementa uma nova estratégia para o enfrentamento da tuberculose no sistema prisional. O monitoramento regionalizado, que passa a ser adotado, tem como objetivo fortalecer e qualificar o cuidado com a saúde dos detentos nas unidades penais do estado.

Com a nova metodologia, os indicadores de tuberculose serão analisados por equipe, município e estado. A medida visa ampliar a capacidade de gestão, planejamento e intervenção nos territórios, permitindo uma atuação mais precisa e eficaz.

Indicadores e Avaliação

Atualmente, 70,4% das equipes de Atenção Primária Prisional são classificadas como “regular” no indicador da doença. Esse dado servirá como base para o apoio técnico, reorganização de fluxos e aprimoramento dos registros assistenciais em um contexto de alta vulnerabilidade epidemiológica.

A avaliação considera critérios essenciais como a realização de quatro consultas médicas ou de enfermagem em seis meses, baciloscopia de controle, radiografia de tórax e testagem para HIV. Essas medidas são cruciais para o diagnóstico oportuno, tratamento adequado e interrupção da cadeia de transmissão da tuberculose.

Os indicadores integram o componente Qualidade da Atenção Primária à Saúde e foram apresentados pelo Ministério da Saúde. A regionalização marca uma nova etapa na organização do cuidado em saúde no sistema prisional, possibilitando uma análise detalhada por Unidade da Federação, município e equipe.

Fase Preparatória

Embora o sistema de avaliação dos indicadores já tenha sido lançado, ele ainda não está em vigor. A contabilização oficial dos resultados está prevista para começar apenas em janeiro de 2027.

O ano de 2026 será dedicado ao treinamento, esclarecimento de dúvidas e alinhamento técnico sobre os indicadores de qualidade. Trata-se de um período preparatório, de adaptação e consolidação dos processos, antes do início da contagem formal.

Outros Indicadores

Apesar da necessidade de qualificação contínua no combate à tuberculose, outros indicadores já apresentam resultados expressivos. No acesso à Atenção Primária Prisional, 65,8% das equipes apresentam desempenho satisfatório ou elevado, demonstrando avanço na ampliação de atendimentos individuais.

No cuidado à gestação, 41% das equipes alcançaram classificação “ótimo”, considerando critérios como consultas por trimestre, testagem para IST, aferição de pressão arterial, avaliação odontológica e aplicação da vacina dTpa.

Já no rastreio de IST, 72,7% das equipes estão na faixa “regular”, e na prevenção do câncer do colo do útero, 90,9% também se encontram nesse nível, indicando espaço para fortalecimento das estratégias assistenciais e qualificação contínua dos processos de cuidado.

Estrutura e Governança

Atualmente, o país conta com 683 equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) cofinanciadas. O modelo foi consolidado pela Portaria GM/MS nº 7.799, de 20 de agosto de 2025, que alinhou o cofinanciamento das equipes prisionais aos componentes da Estratégia Saúde da Família.