PF deflagra operação contra preços abusivos em postos de combustíveis

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) a operação “Vem Diesel” para apurar a prática de preços abusivos em postos de combustíveis. A ação, que visa proteger o consumidor, ocorre no Distrito Federal e em capitais de 11 estados brasileiros.

Com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a operação é coordenada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis.

Objetivo da Operação

O principal objetivo é identificar irregularidades como o aumento injustificado de preços e a formação de cartel entre postos, onde há combinação de valores para controlar o mercado.

Qualquer indício de crime contra as relações de consumo ou contra a ordem tributária e econômica será formalmente encaminhado à Polícia Federal, que instaurará inquéritos para apurar a autoria e a materialidade dos delitos.

No último dia 20, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, já havia reforçado as medidas para combater o aumento abusivo de preços. Segundo ele, a fiscalização federal será criteriosa e não arbitrária. “O fundamental é nós termos a mão firme para, de forma criteriosa, fiscalizar vigilantemente e aplicar as sanções, coibindo esse tipo de prática”, afirmou.

Sanções e Contexto

A multa para casos comprovados de preço abusivo varia entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte econômico do infrator. O ministro ressaltou o potencial lesivo da questão dos combustíveis, considerando o modal rodoviário predominante no país, e o impacto nos preços de alimentos e toda a cadeia produtiva.

As medidas adotadas pelo governo visam combater o aumento abusivo de preços de combustíveis, agravado pela guerra no Oriente Médio. Um levantamento da ANP, divulgado no dia 20, revelou que o preço semanal do diesel comum chegou a R$ 7,26, um aumento de R$ 0,46/L em relação à semana anterior (R$ 6,80), representando uma alta de 6,76%.

Essas altas ocorrem em meio à volatilidade do mercado internacional com os conflitos no Oriente Médio e após o reajuste da Petrobras, válido desde 14 de março, além da decisão do governo de zerar PIS e Cofins sobre o diesel importado.

Com informações do Estadão Conteúdo

Fonte: Jovem Pan News