Áustria Proíbe Redes Sociais para Menores de 14 Anos

A Áustria proibirá o acesso às redes sociais para menores de 14 anos, conforme anúncio do governo na última sexta-feira (27), após intensas negociações. A medida busca proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos das plataformas.

Segundo Andrea Babler, número dois do governo, é extremamente difícil para os pais monitorarem o uso das redes sociais pelos filhos, já que as plataformas são projetadas para criar dependência. O governo austríaco pretende, com essa proibição, mitigar os riscos associados ao uso precoce e descontrolado das redes.

Nova Disciplina Escolar

Além da proibição, será introduzida uma nova disciplina obrigatória nas escolas, intitulada “Mídia e Democracia”. O objetivo é capacitar os estudantes a distinguir entre informações verdadeiras e falsas, bem como identificar tentativas de manipulação que possam prejudicar a democracia.

A iniciativa austríaca segue uma tendência observada em outros países da União Europeia, como França, Espanha e Dinamarca, que também planejam estabelecer idades mínimas para o uso de redes sociais. A Austrália já implementou medida semelhante, proibindo menores de 16 anos de acessar plataformas como Snapchat, TikTok e Facebook desde dezembro.

Na Austrália, empresas de tecnologia que não adotarem “medidas razoáveis” para restringir o acesso de menores aos aplicativos podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (equivalente a aproximadamente 178 milhões de reais).