Eleições 2026: Prazo para renúncia de chefes do Executivo termina neste sábado

Chefes do Executivo que almejam disputar as eleições de 2026 têm até este sábado (4) para renunciar aos seus cargos. A data limite, estabelecida pelo calendário eleitoral, corresponde ao prazo de seis meses antes do primeiro turno, agendado para 4 de outubro.

A exigência de renúncia não se aplica a candidatos que buscam a reeleição. A norma, prevista na Constituição, visa impedir o uso da máquina pública e do cargo para favorecimento em relação a outros concorrentes.

Outros Cargos e Prazos

Além de chefes do Executivo, outros ocupantes de funções públicas também precisam se afastar para concorrer, conforme a Lei de Inelegibilidade. Nestes casos, os prazos variam de acordo com o cargo exercido.

No cenário nacional, estima-se que ao menos 17 dos 38 ministros do governo Lula deixarão seus postos para disputar as eleições de outubro.

No âmbito municipal, em São Paulo, oito secretários da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) se desligaram de seus cargos na prefeitura na última quarta-feira (1º de abril) com o objetivo de concorrer nas eleições gerais de outubro.

O dia 4 de abril também marca o prazo final para o registro dos estatutos de partidos e federações que pretendem participar das eleições de 2026. Adicionalmente, esta é a data limite para que futuros candidatos possuam domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer.