MS lança guia prático para combater racismo e intolerância religiosa

Mato Grosso do Sul deu um importante passo no combate ao racismo e à intolerância religiosa com a apresentação do Instrumento Técnico da Rede de Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa. O guia foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) FortaleSer, da Rede de Enfrentamento ao Racismo, ao longo de 2025.

O objetivo principal do material é orientar, de forma prática, a atuação do Estado e dos municípios diante de situações de discriminação racial e religiosa. A apresentação ocorreu durante o encerramento da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Enfrentamento à Intolerância Religiosa, na Secretaria de Estado da Cidadania (SEC).

Como o guia vai ajudar?

Com 37 páginas, o instrumento técnico serve como um guia para gestores públicos, profissionais da rede de proteção e sociedade civil. Ele oferece diretrizes para organizar e fortalecer a Rede de Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa no estado, desde o acolhimento das vítimas até o encaminhamento e monitoramento dos casos.

O documento detalha a finalidade da rede, seus princípios e fundamentos legais, além de conceitos essenciais para a compreensão do racismo e da intolerância religiosa. Também estrutura a atuação integrada entre áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sistema de justiça.

Atuação nos municípios

O guia oferece orientações práticas para atuação nos territórios, fluxos de atendimento em casos de denúncias e recomendações para que os municípios implementem ou aprimorem suas redes locais, respeitando suas particularidades. O subsecretário de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Deividson Silva, destacou a importância da Rede Fortalecer no programa “MS sem Racismo”.

“Nesse quase um ano de atuação, a rede chegou aos municípios, à ponta, enfrentando o racismo de forma concreta. Um dos grandes desafios era construir esse instrumento técnico, que é uma cartilha, um manual que orienta a sociedade sobre a política de combate ao racismo e à intolerância religiosa”, explicou Silva.