Lula Nomeia Novos Ministros para MDIC e Empreendedorismo

Brasília (MS Digital News) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Márcio Fernando Elias Rosa para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Francisco Tadeu Barbosa de Alencar para o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. As nomeações foram oficializadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (3).

Ambos os nomeados já atuavam como secretários-executivos nas respectivas pastas. Eles substituem Geraldo Alckmin, que deve concorrer novamente ao cargo de vice-presidente, e Márcio França, que possivelmente disputará um cargo eletivo em São Paulo.

Exonerações e Legislação Eleitoral

As mudanças no comando dos ministérios ocorrem em um momento de reestruturação da equipe do governo federal. Ao todo, 16 ministros de Estado foram exonerados para cumprir o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para aqueles que pretendem se candidatar nas próximas eleições.

A saída dos ministros visa atender à legislação eleitoral, que exige a desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos que pretendem concorrer nas eleições. O calendário eleitoral estabelece que as convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, com os pedidos de registro de candidatura devendo ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

As definições de candidaturas ainda podem sofrer alterações até o período das convenções.

Com informações do Estadão Conteúdo