Governo estuda ‘saída negociada’ para Enel SP em caso de caducidade da concessão

O governo brasileiro pode buscar uma “saída negociada” para a Enel São Paulo caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decida pela caducidade da concessão da distribuidora, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (08), durante evento no Rio de Janeiro.

“Pode haver uma saída negociada, se tiver motivo para caducidade, a Aneel que justifique esse motivo, e não faltará coragem ao ministro para fazer a caducidade”, declarou Silveira a jornalistas no Latam Energy.

O ministro, no entanto, não especificou detalhes sobre essa possível solução negociada. Ele enfatizou a importância do diálogo com a Enel, buscando envolver os gestores globais da companhia.

Cobrança por melhorias

Silveira ressaltou a necessidade de melhorias no serviço prestado pela Enel e expressou a intenção de discutir o assunto diretamente com executivos da empresa na Itália.

Na terça-feira (07), a Aneel aprovou a abertura de um processo de caducidade do contrato da Enel São Paulo, motivado por “falhas estruturais” na prestação dos serviços. Essa medida pode resultar na aplicação da penalidade mais grave para a concessionária.

A mudança para um processo punitivo impede a renovação automática do contrato da Enel São Paulo, cujo vencimento está previsto para 2028. Tal cenário poderia dificultar uma eventual venda da concessão, estratégia utilizada por outras empresas do setor em situações similares. A Enel, contudo, afirma que não pretende vender o ativo.

Em nota, a Enel afirmou que “seguirá trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as instâncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador”. A empresa manifestou confiança nos fundamentos legais e técnicos de suas operações no Brasil, defendendo que qualquer decisão sobre as concessões de distribuição de energia deve seguir critérios técnicos claros e imparciais.