Sejusp intensifica ações de segurança e cidadania em aldeias indígenas de MS

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Mato Grosso do Sul tem intensificado suas ações em comunidades indígenas, buscando promover a segurança, a assistência social e a cultura de paz. No Dia dos Povos Indígenas, a Sejusp destaca o avanço de políticas públicas voltadas para esses povos, com foco na cidadania e no fortalecimento da relação de confiança entre as forças de segurança e as comunidades.

Mato Grosso do Sul, estado com a terceira maior população indígena do país, se destaca por iniciativas pioneiras. É o primeiro lugar no mundo a promover uma formação que integra conceitos de Justiça Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Indígena, adaptando experiências internacionais à realidade brasileira.

Formação Inovadora para Agentes de Segurança

Com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP), a formação é destinada a agentes de segurança pública estaduais (policiais militares e civis, bombeiros militares e peritos criminais). A primeira edição capacitou 35 profissionais em Campo Grande, em fevereiro.

O modelo prioriza o diálogo, a escuta ativa e a reparação de danos, buscando soluções conjuntas e a cultura de paz em vez de práticas punitivas. A partir da próxima quinta-feira (23), o curso será estendido a Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá.

MS em Ação: Segurança e Cidadania nas Aldeias

O programa MS em Ação – Segurança e Cidadania, criado em 2023, levará serviços essenciais às comunidades indígenas mais distantes. Em junho, o programa estará em Nioaque; em agosto, em Ponta Porã; e em setembro, em Iguatemi. O objetivo é promover inclusão social e acesso a direitos básicos.

O mutirão, que envolve diversas instituições da Sejusp, já atendeu aldeias em Dourados, Amambai, Paranhos, Miranda, Caarapó, Japorã e Porto Murtinho, totalizando 41.921 atendimentos e 8.521 documentos emitidos, incluindo 2.510 Carteiras de Identidade Nacional.

A iniciativa oferece mais de 40 serviços gratuitos, como atendimentos médicos e odontológicos, apoio jurídico, orientações de trânsito e regularização documental.

Conselhos Comunitários de Segurança Indígena Fortalecidos

A Sejusp tem ampliado a atuação dos Conselhos Comunitários de Segurança Indígena (CCSInds), fortalecendo a participação das comunidades na busca por soluções de segurança. Os conselhos, formados por representantes das aldeias, analisam demandas, planejam ações e acompanham resultados, em parceria com a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.

Atualmente, o estado possui 18 conselhos implantados, com a doação de 16 veículos, atendendo 34 comunidades indígenas e alcançando 57.164 indígenas. A iniciativa busca fortalecer a prevenção, a mediação de conflitos e a pacificação.