Tecon Santos 10: Ministério Suspende Leilão de Terminal Estratégico para Revisão

O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou formalmente a suspensão imediata do processo de arrendamento do Tecon Santos 10 (STS-10). Este terminal estratégico, localizado no Porto de Santos, em São Paulo, é essencial para a movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) recebeu o pedido, que tem como objetivo principal o refinamento do modelo de competição do leilão.

O Ministério esclareceu que o “aperfeiçoamento” do formato de competição do leilão está em debate junto à Casa Civil. Esta discussão em curso justifica a necessidade de interrupção do processo. Alex Ávila, Secretário Nacional de Portos, reiterou a fundamentação em ofício enviado à Antaq. Ele afirmou: “Nesse sentido, em observância aos princípios da cautela administrativa, da boa governança, da transparência e da segurança do processo decisório, mostra-se recomendável solicitar a essa Antaq o sobrestamento do processo encaminhado por esta Secretaria.”

Impacto no Cronograma e Importância Estratégica

Na prática, o pedido de sobrestamento interrompe a tramitação na Antaq. Esta medida tende a postergar o calendário do certame. A retomada do processo dependerá de uma nova manifestação do poder concedente, que deverá apresentar diretrizes revisadas e, eventualmente, a atualização de estudos e minutas.

O cronograma inicial previa que o leilão do Tecon10 acontecesse em janeiro de 2026. Contudo, o prazo foi estendido sucessivamente devido a questionamentos sobre restrições a participantes na disputa. O terminal é considerado estratégico. Sua operação promete ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior complexo portuário da América Latina.