Agro Inclusivo MS: Zé Teixeira Propõe Programa para Pessoas com Deficiência e TEA

O deputado estadual Zé Teixeira (PL) apresentou, nesta quarta-feira (29) de abril de 2026, um projeto de lei que institui o Programa Estadual Agro Inclusivo MS. A proposta foca na inclusão produtiva, social e econômica de pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no agronegócio, setor vital para a economia de Mato Grosso do Sul.

O programa busca converter o potencial do agronegócio em uma ferramenta de autonomia e dignidade para a população rural, superando barreiras históricas de acesso ao mercado de trabalho. Zé Teixeira enfatiza que a inclusão produtiva transcende a assistência; ela representa uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o estado.

Fomento à Capacitação e Cooperativismo

A iniciativa prevê a oferta de cursos de capacitação técnica adaptados, com o objetivo de facilitar a inserção em atividades agrícolas e pecuárias. Além disso, o programa fomentará a criação de cooperativas e associações inclusivas. Estas estruturas fortalecerão as economias locais e regionais, gerando oportunidades para os beneficiários.

Para assegurar a implementação e a viabilidade das ações, o projeto estabelece parcerias estratégicas. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), cooperativas, instituições de ensino e entidades do terceiro setor colaborarão. Este modelo de governança colaborativa permite que a tecnologia assistiva e a inovação social cheguem ao campo, otimizando recursos públicos e aproveitando a infraestrutura técnica já existente no setor produtivo sul-mato-grossense. O governo federal, por exemplo, já destinou R$ 140 milhões para fortalecer o seguro rural, demonstrando a importância de investimentos no setor.

Integração de Políticas Públicas

O projeto define diretrizes que respeitam as especificidades individuais dos participantes. Ele também busca a articulação entre as políticas de agricultura, saúde e educação. Ao integrar pessoas com deficiência e TEA ao setor mais dinâmico da economia estadual, a medida visa reduzir desigualdades. Mato Grosso do Sul se posiciona como referência em políticas públicas que valorizam o trabalho digno e a participação social em condições de igualdade, seguindo exemplos de programas que impulsionam a autonomia de comunidades rurais.