Lula Anuncia Bloqueio de Ativos de Apostas Ilegais para Combater Crime Organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (19) uma nova e contundente medida para combater o crime organizado, determinando o bloqueio de recursos financeiros de plataformas de apostas que operam ilegalmente no Brasil. A iniciativa, que prevê o congelamento de ativos por bancos e a subsequente destinação dos valores para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), busca asfixiar o fluxo financeiro de atividades criminosas no país, reforçando a segurança pública.

Em suas redes sociais, Lula destacou que a ação é um avanço estratégico do governo para “sufocar o fluxo” das finanças de empresas de apostas que não seguem a legislação brasileira. A medida conta com a cooperação entre o Ministério da Fazenda, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Advocacia-Geral da União (AGU), e é amparada pela recém-mencionada “Nova Lei Antifacção” e pela inteligência acumulada no combate a crimes financeiros.

A assinatura da medida ocorreu durante uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Em vídeo, o ministro Durigan detalhou o funcionamento do processo: após a identificação de ilegalidades, o Ministério da Fazenda comunicará os bancos para que congelem as contas ligadas a essas operações. Em seguida, o processo será encaminhado ao MJSP para garantir a destinação legal dos recursos ao FNSP, sempre respeitando o devido processo legal.

A urgência da ação foi sublinhada por eventos recentes, como a operação deflagrada no mesmo dia pelos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e Pernambuco, em conjunto com a Receita Federal. A investigação resultou no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e apura uma movimentação bilionária de recursos por meio de plataformas de apostas clandestinas, evidenciando a escala do problema que a nova medida presidencial visa enfrentar.