Nioaque Recebe IX Edição do Programa MS em Ação com Foco Inédito em Povos Tradicionais

Nioaque se prepara para receber neste sábado (27) e domingo (28) a IX edição do Programa MS em Ação – Segurança e Cidadania, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC). O evento, que ocorrerá na Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas, marca um avanço significativo ao focar, pela primeira vez simultaneamente, no atendimento às comunidades indígenas e quilombolas do município, oferecendo uma vasta gama de serviços públicos gratuitos.

Durante os dois dias, os moradores terão acesso facilitado a atendimentos essenciais nas áreas de documentação, saúde, assistência jurídica, empregabilidade, educação, trânsito e segurança pública. A iniciativa visa desburocratizar o acesso a direitos, promover a inclusão social e fortalecer a presença do Estado junto às populações que, muitas vezes, enfrentam barreiras para acessar tais serviços. Além dos atendimentos, será entregue um veículo ao Conselho Comunitário de Segurança Indígena local, reforçando a infraestrutura de apoio às comunidades.

A escolha de Nioaque para esta edição sublinha a importância das suas comunidades tradicionais. Conforme dados do Censo 2022 do IBGE, o município abriga 2.122 indígenas das etnias Terena, Atikun e Kinikinau, distribuídos em aldeias como Taboquinha e Brejão. Pela primeira vez, o programa estende seu alcance de forma simultânea às 350 pessoas da população quilombola, organizadas nas comunidades das famílias Bulhões, Cardoso, Araújo Ribeiro e Romano Martins, marcando um compromisso ampliado com a redução de desigualdades.

Wagner Ferreira da Silva, secretário executivo de Segurança Pública da Sejusp, enfatizou que o programa visa “aproximar os serviços públicos dessas populações, facilitando o acesso à documentação, saúde, orientação jurídica e demais atendimentos essenciais”, destacando a união de segurança pública e cidadania. José Francisco Sarmento Nogueira, secretário de Estado da Cidadania, complementou que a ampliação para as comunidades quilombolas “reafirma o compromisso do Governo do Estado em promover inclusão, reduzir desigualdades e assegurar que os serviços públicos cheguem a todos os territórios”, consolidando um avanço crucial para o programa.

Para garantir o atendimento jurídico, os interessados devem apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência, facilitando o processo para a resolução de questões legais durante o evento.