Campo Grande Digitaliza Alvará de Construção e Agiliza Processos
Campo Grande agora oferece a emissão de Alvará de Construção de forma totalmente digital. Esta medida elimina a última etapa presencial do processo, prometendo maior agilidade para profissionais e proprietários de imóveis na cidade. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades) regulamentou a mudança.
Anuncie Aqui
A nova regra substitui as assinaturas em papel pelo Termo de Responsabilidade e Ciência (TRC). Este documento é assinado eletronicamente por responsáveis técnicos e proprietários. O TRC integra-se ao processo digital, junto com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
Digitalização do Alvará em Campo Grande
Engenheiros e arquitetos não precisarão mais imprimir projetos. Também não será necessário comparecer à Prefeitura para entregar documentos físicos. Todo o trâmite para emissão do Alvará de Construção agora ocorre em ambiente digital. Isso torna o procedimento mais rápido, prático e seguro para todos.
Benefícios da Nova Medida
Ademar Silva Junior, secretário municipal da Semades, destacou o avanço. Ele afirmou que a digitalização moderniza os serviços públicos.
- Elimina a impressão de documentos.
- Reduz deslocamentos presenciais.
- Oferece mais agilidade nos processos.
- Diminui custos operacionais.
- Garante maior segurança jurídica aos documentos.
A população recebe um serviço público mais moderno e eficiente.
Orientações e Alvará Imediato
A Semades disponibilizou o modelo do Termo de Responsabilidade e Ciência (TRC) em seu site. Lá, também há orientações para preenchimento e uso do documento. Estas informações auxiliam no processo de licenciamento urbanístico.
A nova regulamentação mantém o funcionamento do Alvará Imediato. Este sistema segue disponível para empreendimentos de baixo impacto. Incluem-se construções unifamiliares e condomínios com até cinco unidades. Edificações comerciais de até 500 metros quadrados também se beneficiam. As regras já estabelecidas pelo município permanecem em vigor.
Anuncie Aqui
Alcance milhares de leitores
Mariana Costa
Redatora especializada em cidadania e políticas públicas. No MS Digital News, dedica-se a apurar histórias que impactam diretamente a vida do sul-mato-grossense, com compromisso ético e transparência. Acredita no jornalismo como ferramenta de transformação social.
Ver mais matérias
Comentários