EMHA suspende cadastro habitacional em Campo Grande para criar novo sistema de gestão

A EMHA (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) suspendeu temporariamente a atualização cadastral de inscritos nos programas habitacionais de Campo Grande. A medida começou nesta segunda-feira (10) e segue até o dia 23 de agosto, período em que o órgão trabalha na implantação de um novo sistema de gestão cadastral.

A mudança ocorre em meio a discussões sobre a fiscalização de imóveis vinculados a programas habitacionais da EMHA. Denúncias de venda e aluguel irregular de casas destinadas a famílias beneficiárias já provocaram cobranças por parte de pessoas que aguardam há anos por uma moradia.

Os atendimentos para atualização serão retomados normalmente a partir de 24 de agosto. A suspensão tem como objetivo aprimorar a segurança, a confiabilidade e a eficiência das informações cadastrais. Todos os interessados em casas populares serão convocados a atualizar os dados.

Revalida da Habitação e novo sistema

Segundo o diretor-presidente da EMHA, Cláudio Marques Costa Júnior, a mudança faz parte da preparação para o Revalida da Habitação, processo de recadastramento geral dos candidatos aos programas habitacionais. “Nós estamos preparando o Revalida, atualização cadastral e, como a gente está alterando o sistema cadastral para poder estar dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, para as próximas seleções, a gente suspendeu. Ele já volta novamente, em breve, já com um sistema novo, com aplicativo, tudo certinho”, explicou.

A previsão é de que os serviços da agência passem a ser disponibilizados integralmente de forma online. De acordo com o diretor-presidente, a EMHA está nos ajustes finais para colocar a nova ferramenta em funcionamento.

Com a implantação do novo sistema, a EMHA pretende convocar todas as pessoas que atualmente estão inscritas no banco habitacional para realizar o Revalida. Segundo Cláudio, são “um pouco mais de 40 e poucas mil pessoas” cadastradas. A atualização será necessária para que os dados sejam migrados para a nova plataforma. Por isso, a orientação é que novos interessados aguardem a retomada do cadastramento.

Cruzamento de dados e combate a irregularidades

A proposta também prevê o cruzamento de diferentes bases de dados do município. Informações sobre regularização fundiária, novas unidades habitacionais e pessoas que já foram beneficiadas serão concentradas em um único banco. “Nós vamos cruzar todos os bancos de regularização fundiária, de novas unidades habitacionais, pessoas que já foram beneficiadas. Vai ter um cruzamento de todos os dados”, afirmou o diretor-presidente.

A EMHA também pretende cadastrar a maioria das comunidades existentes atualmente em Campo Grande. A partir desse cruzamento, será possível identificar situações que possam interferir na seleção de famílias para programas habitacionais.

Segundo Cláudio, caso seja identificado, por exemplo, que uma pessoa inscrita para participar de uma seleção já reside em uma comunidade que será regularizada, ela poderá ser retirada do processo de seleção. A medida, conforme o diretor-presidente, também busca aumentar a segurança dos programas e ajudar no combate à venda irregular e ao aluguel irregular de imóveis habitacionais.

Irregularidades e critérios de seleção

• Fiscalização: No dia 9 de julho deste ano, fiscalização encontrou 26 irregularidades em imóveis destinados às famílias reassentadas da antiga Comunidade Mandela, o que corresponde a 1 problema a cada 7 casas dos 181 imóveis do local.
• Critérios de seleção: A EMHA esclarece que a contemplação não ocorre simplesmente pela ordem de inscrição. Não existe uma fila única em que quem está há mais tempo cadastrado necessariamente será chamado primeiro.
• Fatores considerados: A seleção depende da faixa de renda, da inexistência de outro imóvel, da situação de vulnerabilidade e das prioridades previstas em lei, além do perfil exigido em cada programa habitacional.

Com a implantação do novo sistema e a realização do Revalida, a EMHA pretende atualizar a base de inscritos e aprimorar o cruzamento de informações antes das próximas seleções habitacionais.