Ministério dos Transportes abre acerto de contas com Rumo antes de novo leilão da Malha Oeste até dezembro

O governo federal abriu a etapa de acerto financeiro da concessão da Malha Oeste com a Rumo, enquanto mantém a ferrovia sob gestão temporária da empresa e prepara o novo leilão previsto para ocorrer até dezembro. Portaria publicada nesta quinta-feira (13) pelo Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho que terá 20 dias, sem possibilidade de prorrogação, para definir como será feito o chamado encontro de contas entre a União e a concessionária.

O procedimento estava previsto no termo aditivo que prorrogou por mais 180 dias a concessão da ferrovia, que liga Mato Grosso do Sul a São Paulo. O acordo foi firmado no fim de junho para evitar que a malha ficasse sem responsável pela administração dos ativos enquanto o governo prepara a nova concessão.

Rumo mantém apenas preservação da infraestrutura durante gestão temporária

Durante esse período, a Rumo não retomará a circulação de trens. A atuação da empresa está limitada à preservação da infraestrutura, com vigilância patrimonial, roçada, limpeza, monitoramento dos trilhos e apoio às fiscalizações da ANTT e do DNIT. O custo estimado para manter a estrutura durante os seis meses adicionais é de R$ 26,9 milhões, valor que deverá entrar no encontro de contas com a União.

Grupo de trabalho analisará disputas antigas e passivos entre União e Rumo

A portaria cita duas ações judiciais ajuizadas ainda em 2000 e determina que o grupo reúna elementos técnicos, regulatórios, econômico-financeiros e jurídicos relacionados à concessão. Isso abre espaço para que também sejam analisadas disputas antigas entre governo e concessionária. A Rumo cobra na Justiça o reconhecimento de desequilíbrios econômicos do contrato, enquanto a União aponta passivos acumulados durante o período da concessão.

O grupo será formado pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, pelo secretário nacional de Transporte Ferroviário e pelo diretor-geral da ANTT. Representantes da AGU, da concessionária e de outros órgãos poderão ser convidados para participar das discussões.

Encontro de contas terá duas fases: definição de modalidade e consolidação de valores

Na primeira etapa, o grupo deverá avaliar as modalidades possíveis para o encontro de contas e sugerir qual delas deve ser adotada. A proposta será encaminhada à autoridade competente, que dará a decisão final. Depois disso, começa uma segunda fase, destinada a consolidar os valores, obrigações e demais elementos que efetivamente entrarão no acerto.

Os relatórios do grupo terão caráter técnico e consultivo. A portaria deixa claro que as conclusões não serão vinculantes, ou seja, não obrigam a autoridade responsável a seguir a recomendação apresentada.

Novo leilão da Malha Oeste prevê R$ 29 bilhões em investimentos

A medida ocorre enquanto o Ministério dos Transportes mantém a previsão de publicar ainda neste semestre o edital da nova concessão e realizar o leilão até dezembro. O modelo em discussão prevê cerca de R$ 29 bilhões em investimentos ao longo da futura concessão e tem como eixo principal os 1.625 quilômetros entre Corumbá e Mairinque (SP), em São Paulo.

Resumo dos principais pontos:

• Prazo do grupo de trabalho: 20 dias, sem prorrogação
• Custo da gestão temporária: R$ 26,9 milhões
• Investimento previsto na nova concessão: R$ 29 bilhões
• Extensão do trecho principal: 1.625 km entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP)
• Previsão do leilão: Até dezembro de 2025