MPMS lança licitação de R$ 22,6 milhões para anexo de 3 pisos no Parque dos Poderes

Licitação prevê obra de R$ 22,6 milhões em 34 meses

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) publicou edital de concorrência eletrônica para contratar a construção de um novo bloco anexo ao prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no Parque dos Poderes, em Campo Grande. O valor estimado é de R$ 22.677.896,71, com prazo total de 34 meses, sendo seis meses para elaboração de projetos e 28 meses para execução da obra.

A abertura das propostas está marcada para 16 de novembro de 2026, às 14h. Os pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 10 de novembro. A contratação segue o modelo integrado, em que a empresa vencedora fica responsável pelo desenvolvimento dos projetos básico e executivo, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Anexo terá 3,6 mil m² com três pisos e estacionamento coberto

A nova edificação terá 3.072,72 m² de área principal, distribuída em térreo e dois pavimentos superiores, além de estacionamento coberto de 416,10 m² e estruturas secundárias como guarita e abrigo para resíduos (22,71 m²). No total, a área construída chega a 3,6 mil m².

• Pisos: térreo e dois pavimentos superiores
• Elevadores: dois equipamentos
• Ambientes: refeitório, auditório e acabamento com granito e porcelanato
• Infraestrutura: sistemas elétricos, hidráulicos, climatização, prevenção contra incêndio e rede lógica

Reforma incluirá adequação de parte da estrutura atual

Além da construção nova, o projeto prevê reforma de 626,63 m² do pavimento térreo existente, com demolição de 9,35 m². Serão trocados pisos, forros, louças, metais, esquadrias e renovados acabamentos internos e externos. Na área externa, estão previstas melhorias em jardins, calçadas, fechamentos perimetrais e pintura. O telhado atual poderá ser parcialmente substituído onde houver problemas estruturais.

A execução será acompanhada pelo Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público (Feadmp), que reúne recursos de taxas cartorárias. A obra deve ser realizada sem prejudicar o funcionamento diário da PGJ, com planejamento para minimizar impactos. O edital também trata de cuidados ambientais, como retirada de árvores, controle de erosão no solo arenoso e destinação de resíduos.

Projeto original de R$ 60 milhões foi reduzido

O novo anexo representa uma redução em relação ao projeto anterior, que desde 2021 previa uma sede de 33 mil m², orçada em cerca de R$ 60 milhões. A versão anterior incluía 23 mil m² de estrutura principal, 2 mil vagas de garagem e 91 gabinetes para concentrar promotores e procuradores. A ideia era reunir setores hoje espalhados em prédios no Fórum de Campo Grande e na Rua Ceará.

O edital atual não esclarece se o projeto antigo foi abandonado. A reportagem solicitou explicações à PGJ, mas não obteve retorno até a publicação. O contrato terá duração de 34 meses, com pagamentos conforme o avanço da obra. As empresas interessadas devem comprovar experiência anterior em obras com pelo menos 1.837,40 m² e dois pavimentos.