Toffoli adia registro de candidatura de Renan Santos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o pedido de registro de candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A sessão estava marcada para esta segunda-feira (31). O despacho, publicado no sábado (28), cita indícios de possíveis irregularidades nas redes sociais declaradas pelo candidato e pelo vice, Aroldo Medina.

Chapa apresentou 18 perfis não declarados

Após protocolar o pedido de registro no TSE, a chapa complementou a declaração e informou outros 18 perfis em redes sociais que não haviam sido listados inicialmente. A legislação eleitoral exige que o candidato informe todos os sites, blogs, aplicativos de mensagens e demais serviços online existentes no ato do registro.

• Prazo de uso: Perfis antigos não declarados só podem ser utilizados na campanha 48 horas após serem apresentados à Justiça Eleitoral.
• Risco de ilícito: Caso algum dos 18 perfis tenha sido usado para propaganda antes desse prazo, a conduta pode configurar crime eleitoral.

Diante das dúvidas, Toffoli decidiu analisar o material com mais tempo e deve definir uma nova data para o julgamento do registro. O adiamento vale apenas para a chapa do Missão.

Registros de Lula, Bolsonaro e Zema seguem na pauta

Permanecem na pauta virtual desta segunda-feira os pedidos de registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo). No formato virtual, os ministros registram seus votos em sistema eletrônico dentro de um prazo determinado. A previsão é que os três processos sejam encerrados em 2 de setembro.

Para concorrer, o candidato precisa atender aos requisitos constitucionais e legais, além de não se enquadrar em hipóteses de inelegibilidade.