Toffoli paralisa campanha de Renan Santos à Presidência

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão integral da campanha de Renan Santos, do partido Missão, à Presidência da República. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (31) e aponta omissão de perfis de redes sociais usados na campanha.

Omissão de perfil no Instagram viola regra eleitoral

Segundo o despacho, Renan Santos se beneficiou ao deixar de informar um de seus perfis no Instagram. Toffoli destacou que o candidato estava ciente da obrigação de registrar todos os endereços eletrônicos e só poderia utilizá-los após 48 horas do registro na Justiça Eleitoral. “Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis”, escreveu o ministro.

Consequências: suspensão de recursos e debates

A decisão impõe restrições severas à campanha, incluindo:

• Suspensão de perfis: Uso integral dos perfis informados fora do prazo e de quaisquer outros para propaganda na internet até o esclarecimento de cada conta.
• Proibição de propaganda: Fica proibida a divulgação por sítios, blogs, redes sociais, mensagens instantâneas e aplicações semelhantes não declarados tempestivamente.
• Corte de recursos: Suspensão do repasse de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
• Exclusão de debates: Proibição de participação em debates eleitorais.

Na campanha de Renan Santos, a avaliação é de que a decisão “mata a candidatura”. O partido Missão é recém-criado e a chapa não dispõe de tempo de TV nem de fundo eleitoral relevante. Toffoli afirmou que informar os perfis é obrigação dos candidatos para garantir isonomia e transparência no ambiente digital, permitindo a fiscalização da Justiça Eleitoral.