Dnit abre licitação de R$ 212 milhões para conservar trechos da Malha Oeste

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abriu nesta quinta-feira (10) uma licitação estimada em R$ 212,5 milhões para conservar os bens ferroviários da Malha Oeste em Mato Grosso do Sul e São Paulo. Dos sete lotes previstos, quatro ficam em território sul-mato-grossense e abrangem 1.243,34 quilômetros de ferrovia, o equivalente a 63% da extensão total do pregão.

O recebimento das propostas teve início nesta quinta-feira, e a sessão pública está marcada para 24 de setembro, às 15h, pelo sistema de compras do Governo Federal. O critério de julgamento será o maior desconto.

Lotes em Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul, os lotes são identificados como Anastácio, Campo Grande, Três Lagoas e Dourados. Os outros três correspondem a São José do Rio Preto (SP), Bauru (SP) e São Paulo (SP).

• Campo Grande: 325,29 km, entre Aquidauana e Luiz Gama, além dos ramais entre Indubrasil e o posto do quilômetro 903 e entre Manoel Brandão e Lagoa Rica.
• Anastácio: 318,53 km, entre Corumbá e Aquidauana, além dos ramais de Porto Esperança e Ladário.
• Dourados: 303,53 km, entre Ponta Porã e Indubrasil.
• Três Lagoas: 295,99 km, entre Luiz Gama e Jupiá, até a divisa com São Paulo, além do contorno ferroviário do município.

Segundo o termo de referência, a divisão considerou a continuidade dos trechos, a localização dos ativos ferroviários, os acessos rodoviários e a concentração de municípios e estruturas associadas à malha.

Serviços previstos

A contratação não prevê a reativação do transporte ferroviário de passageiros nem a modernização completa da ferrovia. O objetivo é conservar os bens existentes e reduzir a deterioração dos ativos da Malha Oeste. Entre os trabalhos estão:

• Controle da vegetação na faixa de domínio
• Limpeza de dispositivos de drenagem
• Manutenção de cercas
• Pequenos reparos
• Fechamento provisório de edificações

A licitação também contempla serviços especializados sob demanda, que dependerão de autorização prévia e expressa do Dnit. Para esses serviços, não haverá garantia de quantidade mínima nem pagamento sem a emissão de uma ordem de serviço.

Condições da licitação

As empresas poderão disputar quantos lotes desejarem, e diferentes vencedoras poderão ser contratadas para cada trecho. O início das atividades está previsto para janeiro de 2027, com prazo de 36 meses de execução. A vigência dos contratos será de 42 meses, contados a partir da assinatura.

O termo de referência prevê que os contratos poderão ser encerrados antecipadamente pelo Dnit caso entre em vigor uma nova concessão da Malha Oeste. O início dos trabalhos em 2027 foi definido considerando a prorrogação da concessão atual por meio de um quinto termo aditivo.

Para participar, as empresas deverão comprovar experiência anterior na conservação ou manutenção de ao menos 28 quilômetros de vias ferroviárias, metroviárias ou rodoviárias. Também será exigido um engenheiro supervisor com experiência em serviços semelhantes.

Os R$ 212,5 milhões correspondem ao valor estimado para os sete lotes nos dois estados, com preços de referência de abril de 2026. O documento não apresenta, isoladamente, quanto será destinado aos quatro trechos de Mato Grosso do Sul. As despesas serão custeadas pelo Orçamento Geral da União.