Votar nas eleições pode valer como prova de vida para o INSS

O comparecimento às urnas nas eleições poderá ser aproveitado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como uma das formas de comprovação de vida dos beneficiários. Isso significa que, ao votar, o cidadão também poderá ter a Prova de Vida registrada automaticamente no sistema do instituto, sem precisar realizar outro procedimento para essa finalidade.

Atualmente, a prova de vida alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais. A verificação anual tem como objetivo confirmar que o titular continua vivo e, assim, garantir a manutenção regular dos pagamentos.

Ministro destaca uso do comparecimento eleitoral

A possibilidade de utilizar o comparecimento eleitoral como comprovação foi destacada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Segundo ele, os dados do comparecimento às eleições são repassados ao INSS e podem ser utilizados para atualizar a situação do beneficiário.

“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou o ministro.

Entenda as mudanças na prova de vida

Com a Lei nº 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra. A legislação estabeleceu que o poder público deve buscar, de forma proativa, informações disponíveis em suas próprias bases de dados para confirmar que o cidadão continua vivo. A regulamentação também prevê diferentes situações que podem ser utilizadas como evidência de vida.

• Eleitoral: o comparecimento às urnas é utilizado como prova de vida, conforme a Portaria INSS nº 1.408/2022.
• Cruzamento de dados: o INSS verifica registros como emissão de documentos, movimentações em bases oficiais e atendimentos feitos pelo cidadão.
• Sem nova etapa: quem vota não precisa de outra comprovação apenas para esse fim, pois os dados eleitorais são cruzados automaticamente.

Impacto do cruzamento de dados

A utilização dos dados eleitorais já teve impacto significativo no processo de Prova de Vida. Em 2024, a base de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários do INSS. Desse total, as informações contribuíram para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.

O mecanismo integra uma estratégia do INSS de substituir gradualmente a necessidade de procedimentos presenciais por verificações automáticas, utilizando informações que já são produzidas em diferentes serviços públicos. Com isso, o comparecimento às urnas passa a ter, além da função eleitoral, utilidade administrativa para os beneficiários.

A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, afirma que o mecanismo facilita o procedimento para os segurados e contribui para a segurança dos pagamentos. “Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, afirmou.