MS pede ajuda a hospital do Paraná para cirurgias cardíacas infantis

As cirurgias cardíacas pediátricas da Santa Casa de Campo Grande estão suspensas desde 11 de setembro. Para garantir o atendimento das crianças, o Governo de Mato Grosso do Sul recorreu ao Paraná. O pedido foi enviado em 4 de setembro à Secretaria de Saúde paranaense, com indicação do Hospital Infantil Pequeno Príncipe, em Curitiba, como alternativa para receber os pacientes.

Solicitação ao Paraná ainda sem convênio

A informação consta em documentos encaminhados ao MPMS. Em resposta ao Ministério Público, datada de 30 de setembro, a SES informou que ainda não havia formalizado convênio, contrato ou instrumento de cooperação com o Paraná ou com o Hospital Pequeno Príncipe. Contudo, foi feito um pedido excepcional e temporário de apoio.

Não há confirmação oficial de que crianças tenham sido transferidas ou submetidas a cirurgias no hospital paranaense.

Motivos da paralisação

A suspensão do serviço ocorreu após o desligamento da equipe responsável pelas cirurgias cardíacas pediátricas. Conforme a documentação do MP, os profissionais solicitaram rescisão contratual em 31 de julho, com desligamento efetivado em 31 de agosto. A suspensão formal se deu em 11 de setembro.

Há pelo menos um ano, o serviço funcionava apenas para casos de urgência. Entre os problemas apontados pela Santa Casa estão:

• Fornecimento de materiais, insumos e próteses – dificuldades na obtenção de itens necessários para as cirurgias.
• Disponibilidade de leitos de UTI pediátrica – falta de capacidade para internação pós-operatória.
• Profissionais especializados – equipe reduzida e sem condições de continuidade.
• Questões financeiras – pagamentos e reajustes pendentes.

Situação dos pacientes

O MPMS tem uma lista de 40 pacientes vinculados ao serviço. Os documentos, no entanto, não permitem saber quantos ainda aguardam cirurgia, quantos já foram atendidos ou se houve encaminhamentos para outras unidades. A SES apresentou como alternativa o atendimento clínico, estabilização e transferência regulada para hospitais habilitados.

A 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande acompanha a situação e cobra esclarecimentos sobre a continuidade da assistência às crianças.

Resposta dos órgãos

Procurada, a SES afirmou que comunicou oficialmente a Prefeitura de Campo Grande para viabilizar uma nova equipe de cirurgia cardíaca pediátrica, inclusive privada. Depende do município qualquer credenciamento para os procedimentos. A Sesau também foi procurada e aguarda-se resposta.