Meta garante ao TSE isonomia entre campanhas no segundo turno

A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou nesta terça-feira (20) uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento, a empresa afirma ter adotado todas as providências para garantir igualdade no alcance de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios durante o segundo turno.

Resposta ao TSE com comprovação técnica

A companhia destaca que uma declaração técnica anexa comprova o tratamento isonômico e não discriminatório dos materiais das duas campanhas. A Meta também detalha o mecanismo interno responsável por essa paridade e ressalta a ausência de negligência ou resistência às ordens da Corte.

“O Facebook Brasil e as equipes da Meta trabalham de forma incessante para produzir a documentação em cumprimento das dezessete alíneas da ordem”, diz o texto.

Prazo de 24 horas e origem da exigência

A manifestação atende ao prazo de 24 horas fixado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. Em 15 de outubro, a Justiça Eleitoral determinou que a Meta não interferisse na distribuição de conteúdos político-eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão veio após pedido da campanha petista, que alegou falhas sistemáticas na entrega de postagens. Também citou restrições na ferramenta de inteligência artificial, que impediria gerar imagens de Lula, mas permitiria de Flávio Bolsonaro. A equipe do candidato do PL também registrou prejuízos.

Regras estabelecidas pelo TSE

• Vedação: redução de distribuição, exclusão dos sistemas de recomendação ou restrição de busca a conteúdos de qualquer candidatura.
• Prazo de 24 horas: exclusão dos sistemas de recomendação limitada aos perfis oficiais.
• Anúncios: desabilitação ou restrição das contas de anúncios das campanhas.
• Meta AI: adoção de critérios idênticos para ambas as candidaturas.

Com a resposta, a Meta busca demonstrar atendimento integral às ordens, sustentando que os mecanismos operam de forma equânime e que ajustes técnicos não configuraram descumprimento.