PRF supsende abordagem por infrções leves no 2º turno das eleiçoes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não abordará veículos neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições, para verificar infrações administrativas de trânsito que não representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física. A medida, prevista na Portaria Conjunta nº 4 do TSE e do Ministério da Justiça, busca garantir a circulação dos eleitores até os locais de votação.

Fiscalição de risco continua

A suspensão não se aplica a infrações que coloquem pessoas em risco, como direção perigosa ou embriaguez ao volante. A PRF também continua atuando no combate a crmes e em ações preventivas nas rodovias.

Regras para boqueios em rodovias

Os bloqueios eventualmente realizados pelas forças federais de segurança deverão ser comunicados com antecedência à Presidência do TRE competente. A comunicação deve incluir justificativa, finalidade e rotas alternativas. Em flagrantes, a diispensa é possível, mas a Justiça Eleitoral deve ser informada imediatamente.

Motiva pantane suspende obras na BR-163

A concesionária Motiva Pantane informou que não realizará neste domingo obras programadas que exijam fechamento parcial de faixas ou causem impacto na fluidez. A mediada visa facilitar o deslocamento dos eleitores.

Apoio a eleitores com deficiência/h

A Portaria também prevê que a PRF possa auxiliar, mediante solicitação da Justiça Eleitoral, no transporte individual gratuito de eleitores com deficiência ou moblidade reduzida. O atendmento dependerã de disponibldade operacional e condições de segurança.

A mesma determinação foi aplicada no primeiro turno, em 4 de outubro. A portaria também se estende à Polícia Federal, Polícia Penalfederal e Força Nacioal de Segurança Pública, mas não abrange blitz de polícias militares ou agentes municipais.