Acidente de Porsche em MS pode ter pena de 4 anos; SP condena a 17

Enquanto o caso do Porsche em São Paulo terminou com condenação a 17 anos de prisão, o acidente com o mesmo modelo de carro em Mato Grosso do Sul pode ter pena de 4 anos. A diferença está na classificação jurídica dos crimes.

Pena estimada para empresário é de 4 anos

O empresário Arthur Torres Rodrigues Navarro é réu por homicídio culposo e por não prestar socorro à vítima. O acidente aconteceu no dia 22 de março de 2024, na Rua Antônio Maria Coelho, em Campo Grande.

Somadas as penas máximas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, o total é de 7 anos. A pena mínima é de 3 anos. Em caso de condenação, a estimativa é de 4 anos, mas o réu também pode ser absolvido.

• Pena máxima prevista no CTB: 7 anos de prisão.
• Pena mínima: 3 anos.
• Pena estimada em caso de condenação: 4 anos.

Porsche atingiu motocicleta a 89,4 km/h

Arthur conduzia um Porsche quando atingiu a motocicleta de Hudson de Oliveira Ferreira, de 39 anos. A velocidade registrada foi de 89,4 km/h. Hudson morreu no dia 24 de março, dois dias após o acidente.

O empresário só se apresentou à polícia em 5 de abril, 14 dias depois do acidente. Ele responde ao processo em liberdade. Em depoimento, disse que estava com pressa porque a esposa, grávida, passava mal.

Defesa pede absolvição; processo aguarda sentença

Os advogados André Borges e Lucas Rosa, que defendem Navarro, pediram a absolvição do cliente. O processo tramita na 3ª Vara Criminal de Campo Grande e aguarda sentença.

Em nota, a defesa afirmou que a investigação foi conduzida de forma técnica e que o Judiciário ainda não concluiu o processo.

Caso de São Paulo teve condenação por dolo eventual

Em São Paulo, Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado a 17 anos de prisão por homicídio com dolo eventual e lesão corporal gravíssima. Ele dirigia um Porsche que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana. A sentença foi divulgada na sexta-feira (30).

A defesa de Sastre pedia a desclassificação para homicídio culposo, mas a acusação sustentou que ele assumiu o risco de matar.

Família da vítima cobra R$ 710 mil de indenização

A família de Hudson cobra indenização de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 710 mil. O trabalhador tinha renda mensal de R$ 4.260 e deixou esposa e quatro filhos.

A 16ª Vara Cível de Campo Grande concedeu liminar para o pagamento de pensão alimentícia provisória, no valor correspondente a 2/3 do salário mínimo.