Casal acusado de furtar milhas de delegado negocia acordo em MS

Um homem de 30 anos e uma mulher de 28 anos, acusados de furtar 55.591 milhas aéreas de um delegado da Polícia Civil de Campo Grande, tentam fechar um acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para evitar uma condenação judicial. A Justiça determinou que a Procuradoria-Geral de Justiça reavalie a possibilidade de acordo de não persecução penal, inicialmente rejeitada pela acusação.

Justiça manda reavaliar acordo de não persecução

Os réus são Rommel Aquino de Oliveira Filho, de 30 anos, e Beatriz de Oliveira Pinto, de 28 anos. Ex-companheiros, ambos moram em Fortaleza (CE). Rommel declarou trabalhar com a venda de celulares e veículos, enquanto Beatriz afirmou ter trabalhado como modelo e cursado Direito.

O crime pelo qual foram denunciados prevê pena de dois a oito anos de prisão, além de multa. Em 15 de outubro, o juiz Deyvis Ecco, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou o envio do processo à Procuradoria-Geral de Justiça e solicitou os antecedentes criminais dos réus à Justiça do Ceará.

Entenda o furto das milhas

Segundo a denúncia, o furto ocorreu em setembro de 2022, quando os envolvidos acessaram indevidamente a conta do delegado em um programa de pontos e utilizaram as milhas para emitir uma passagem aérea. A vítima descobriu o desvio ao tentar comprar uma passagem no dia 16 daquele mês.

• Milhas furtadas: 55.591, avaliadas em R$ 1.601
• Passagem emitida: Porto Velho (RO) a São Luís (MA)
• Pagamento da passageira: R$ 2.150 via Pix para empresa registrada em nome de Beatriz

A investigação identificou que uma mulher utilizou a passagem. Ela afirmou ter comprado o bilhete e negou saber da origem irregular das milhas. A Polícia Civil identificou uma terceira denunciada, Radarany Oliveira dos Santos, vinculada ao telefone cadastrado na passagem, mas não conseguiu localizá-la. O processo contra ela foi desmembrado.

Defesa nega crime e pede reenquadramento

Nos interrogatórios, os dois réus negaram envolvimento no crime. Rommel afirmou que utilizava a conta bancária da ex-companheira para receber pagamentos pela venda de celulares e veículos. Beatriz confirmou que ele movimentava valores em sua conta, mas alegou desconhecer a procedência do dinheiro.

Em janeiro deste ano, o Ministério Público denunciou os três por furto qualificado mediante fraude e participação de duas ou mais pessoas. A defesa do ex-casal contestou a acusação, pediu que o crime fosse enquadrado como estelionato e solicitou um acordo de não persecução penal.

A Promotoria recusou o acordo porque os acusados não confessaram formalmente o crime e considerou que a medida não seria suficiente para prevenir e reprovar a conduta. A defesa contestou a decisão e pediu a revisão pela instância superior do Ministério Público. Se o órgão mantiver a negativa, a ação penal seguirá em andamento. Até 29 de outubro, não havia registro de acordo firmado nem de condenação.