Juiz revela 8 a 12 drones por noite em presídio de Dourados

O juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, titular da 1ª Vara de Execução Penal do Interior, afirmou que a Penitenciária Estadual de Dourados recebe de oito a 12 drones por noite, em média. Os aparelhos são usados em tentativas de levar drogas, celulares e outros materiais proibidos para dentro da unidade.

Em entrevista ao jornalista Rodrigo Nascimento, da Rádio FM Cidade, nesta segunda-feira (9), o magistrado apontou a superlotação como um dos principais problemas. A unidade abriga cerca de 3 mil presos, três vezes a capacidade prevista.

Drones e superlotação na penitenciária

Em maio, policiais penais interceptaram pacotes lançados por drones na penitenciária de Dourados. Entre os materiais apreendidos estavam:

• Celulares;
• Chips;
• Modens;
• Substância semelhante à maconha.

A informação é da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

O juiz também citou a presença de facções criminosas e o efetivo insuficiente de policiais penais entre os problemas de segurança nos presídios de Mato Grosso do Sul.

Realidade diferente em Naviraí e Campo Grande

Na entrevista, Vieira citou situações distintas da encontrada em Dourados. Segundo ele, a penitenciária de Naviraí, que já registrou rebelião, tornou-se referência. Na Capital, as unidades Gameleira I e II operam sem superlotação e oferecem melhores condições de segurança.

Vieira faz inspeções mensais nas unidades e responde também pela execução penal de Campo Grande.

Custo das prisões e distância da família

Cerca de 40% dos presos em Mato Grosso do Sul não têm vínculo com o Estado. Na avaliação do juiz, a atuação policial nas rotas do tráfico internacional, na fronteira com Paraguai e Bolívia, ajuda a explicar a pressão por vagas.

Ele estima que a manutenção de cada preso custe quase R$ 3 mil por mês. O custo das prisões ligadas ao tráfico internacional já levou Mato Grosso do Sul a cobrar ressarcimento da União no Supremo Tribunal Federal. O pedido foi rejeitado, e o processo foi arquivado em 2020.

Para os presos que têm família em outros estados, a distância dificulta as visitas. Vieira disse que a transferência costuma ser mais difícil no regime fechado. Quando é possível cumprir o semiaberto no estado de origem, o juiz autoriza a medida e encaminha o processo à Justiça local.

Pedidos mais comuns durante inspeções

Ficar mais perto da família e conseguir trabalho estão entre os pedidos mais frequentes durante as inspeções, segundo Vieira. O trabalho no sistema prisional pode render remuneração e reduzir o tempo de cumprimento da pena.

As visitas também servem para identificar problemas de saúde e verificar as condições em que os internos cumprem a pena.

Há 24 anos na magistratura, Vieira costuma levar estudantes de Direito às unidades para que vejam como funciona a execução penal na prática. Para ele, chamar o preso pelo nome e ouvir sua história fazem parte da responsabilidade de quem fiscaliza o cumprimento da pena.

“Você fez isso, merece isso e a lei te garante isso”, disse o juiz, ao resumir o que procura transmitir aos internos.