Alemanha doa €15 mi para barrar violência contra indígenas em MS

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou durante a COP31 que o Brasil receberá da Alemanha uma doação de €15 milhões, o equivalente a R$92,93 milhões, para proteção e preservação de terras indígenas. A prioridade, segundo ele, é reduzir conflitos agrários que resultam em violência contra indígenas.

Eloy Terena cita caso resolvido em MS como exemplo

Parte dos recursos pode ser destinada a conflitos fundiários motivados pela falta de demarcação e pela judicialização. O ministro citou a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, como um caso resolvido por meio de acordo no STF.

“Conseguimos fazer um entabulamento jurídico no âmbito do Supremo Tribunal Federal e resolver um conflito histórico que se tinha ali naquela região”, declarou.

Comunidades decidem aplicação dos recursos

Eloy Terena afirmou que haverá diálogo com as comunidades para definir a aplicação do dinheiro. Organizações e associações indígenas poderão submeter projetos. Um comitê gestor formado por indígenas escolhidos por suas entidades definirá diretrizes e prioridades de financiamento.

Fundo Vítuke e o Mapa do Caminho Indígena

Os recursos são do governo alemão, por meio do BMZ e do banco KfW, e serão destinados ao Mecanismo Financeiro Indígena Vítuke. O fundo foi criado na COP30, em Belém, e pretende preservar mais de 100 milhões de hectares, beneficiando mais de 250 mil indígenas.

Na COP31, o ministro também apresentou o Mapa do Caminho Indígena, que vai sistematizar ações de enfrentamento à crise climática. Iniciativas de Mato Grosso do Sul, como brigadas indígenas, viveiros e Guardiões da Floresta, poderão receber apoio financeiro direto.

• Proteção: territórios indígenas e recuperação de áreas degradadas
• Fortalecimento: comunidades e capacitação para gestão ambiental
• Gestão: compartilhada com organizações indígenas, que formam a maioria do conselho

O nome Vítuke significa “nosso” na língua Terena. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério dos Povos Indígenas, o Funbio e organizações indígenas brasileiras.